segunda-feira, 18 de setembro de 2006

Democracia representativa

As últimas semanas foram marcadas por alguns factos dos quais destaco três. Passo a enumerar: (1) o acordo celebrado entre o PS e o PSD a propósito da Justiça; (2) o nó górdio que, felizmente, os eleitos republicanos nos Estados Unidos fizeram ao Presidente George W. Bush; e, finalmente, (3) o anúncio do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez.
Os três temas estão todos relacionados com um quarto que, aliás, também já foi chamado a debate: a arquitectura do sistema político em Portugal.
No que concerne ao acordo celebrado entre o PS e o PSD as reacções ao mesmo foram variadas. Para alguns – entre os quais me incluo – o acordo em si (independentemente da substância do mesmo) constitui motivo de regozijo, porquanto demonstra que, ainda que por excepção, os partidos políticos são capazes de olharem para além do seu próprio umbigo. Para outros, tal acordo é sempre mau, na medida em que restringe os mecanismos da democracia ao excluir de tal entendimento os restantes partidos. Finalmente, para outros ainda, o acordo é igualmente mau porque se os partidos da área do poder convergirem numa qualquer solução que venha a revelar‑se mal sucedida, tal equivale a mandar apagar a “luz ao fundo do túnel”, minando a confiança dos eleitores no sistema democrático.
Nos Estados Unidos a actualidade foi marcada pelo facto dos eleitos do Partido Republicano se terem rebelado contra as propostas do seu Presidente que limitavam significativamente os direitos individuais (em nome da luta contra o terrorismo). A explicação de tal facto é simples: as eleições para o Congresso estão à porta e lá, ao contrário de cá, cada candidato responde perante o respectivo distrito eleitoral. Ou seja, ninguém se esconde atrás de siglas; os eleitores votam em pessoas que responsabilizam directamente. Neste contexto, Bush só podia mesmo era dar com os burrinhos na água.
Aparentemente o primeiro tema nada tem a ver com o segundo, porém, não é bem assim. Eu explico: a) se em Portugal houvesse deputados eleitos em círculos uninominais, dificilmente os líderes dos partidos poderiam subscrever pactos com o figurino daquele que foi anunciado; por outro lado, b) jamais um chefe de governo poderia ditar o sentido de voto dos eleitos de outro órgão de soberania, ainda que em listas do seu próprio partido. Alcançaram agora?
E o que tem isto a ver com o referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez? Nada, na substância, mais uma vez; tudo, no que concerne aos modelos de democracia representativa. Na verdade, as democracias referendadas são as mais genuínas. Assume‑se como pressuposto que o exercício da cidadania não é palavra vã e, por outro lado, que os eleitos não são divindades que tudo podem decidir por nós.
O estranho é que os partidos que até bem pouco tempo defendiam a democracia popular, ou seja, plenários com voto de braço no ar, sejam exactamente aqueles que se manifestam contra o referendo. Então agora já não querem consultar o povo? Ou é só porque tal voto é secreto?

[Publicado no Jornal "Brados do Alentejo" em 22 de Setembro de 2006 (
http://bradosdoalentejo.com.sapo.pt)]

domingo, 10 de setembro de 2006

Ossa dos ofícios

Aqui há alguns anos, quando se apostou na iluminação pública dos monumentos nacionais em Estremoz, houve alguém que disse: “Pode ser que, doravante, as pessoas comecem a ver de noite aquilo em que não reparam durante o dia!”.
Está sempre a acontecer: damos valor à saúde quando ela nos falta, raramente reconhecemos méritos às pessoas em vida, reclamamos por um ambiente mais saudável quando ele já nos é hostil, e por aí adiante… Com a Serra d’Ossa passou‑se sensivelmente o mesmo: foi preciso arder para que muitos dos nossos conterrâneos se voltassem a lembrar dela.
Vamos então aproveitar a única coisa positiva que o incêndio nos trouxe: chamar a atenção sobre um importantíssimo recurso que, a meu ver, está subaproveitado. Na verdade, neste momento a lamúria fatalista não nos leva a lado nenhum. O que ardeu, ardeu. É passado. Não queimemos agora o nosso ânimo. Vamos antes passar a olhar para a nossa Serra de uma outra forma bem mais positiva e afirmativa e, já agora, vamos tirar o adequado partido daquilo que ela (ainda) tem para nos dar. (Não só porque não ardeu toda, mas também porque a natureza se encarregará de lhe devolver a pujança dentro de algum tempo.)
A Serra d’Ossa é rica sob várias perspectivas. Ao relevo estão associadas outras riquezas que transcendem a flora e a fauna agora afectadas, porquanto persiste um património histórico (megalítico e neolítico) e cultural com potencialidades no domínio de diferentes vertentes turísticas (ecoturismo, turismo histórico, cultural, gastronómico, de aventura, …). O mais interessante é que a denominada linha do Meio Mundo (separação das águas que escorrem para a bacia do Tejo, Tera, e para a bacia do Guadiana, Lucefecit) favorece claramente o concelho de Estremoz, tornando o nosso “meio” mundo maior que a outra “metade”. No entanto, também não nos importamos que tais riquezas escorram para as outras abas da serra, porquanto não só chegam para todos como se podem estabelecer interacções interessantes, em perfeita simbiose, que beneficiam globalmente todos os concelhos que partilham a Ossa.
Em tempos, a Ossa foi património de que os monges eremitas do Convento de S. Paulo tiravam partido. (A aptidão agrícola ficava circunscrita a pouco mais que ao Canal. Restava a aptidão silvícola e… a oração) Hoje, há lugar para todos: para os puristas (que apenas defendem os percursos pedestres), para os percursos motorizados, para o turismo de aventura com actividades outdoor, para a silvicultura e para a produção de energia eólica.
Se não conseguirmos fazer nada, regozijemo‑nos com a paisagem grátis (ou à borla, se preferirem).

[Publicado no Jornal "Brados do Alentejo" em 08 de Setembro de 2006 (http://bradosdoalentejo.com.sapo.pt)]

1. Águas furtadas II 2. Meias verdades

  1. Finalmente! Lá acertaram uma. Já não era sem tempo. Depois dos “sucessos” na apresentação das contas, na FIAPE ou na JUVEMOZ, (apenas para citar os exemplos de que a generalidade da população se apercebeu), os órgãos do Município de Estremoz – Câmara e Assembleia Municipais – lá tomaram uma decisão arrojada, em clara ruptura com um passado de indefinição de má memória. Refiro-me, naturalmente, à decisão de cortar em definitivo com a AMAMB e a posterior adesão ao sistema multimunicipal das Águas do Centro Alentejo.
    Curiosamente, uma das principais críticas dos opositores a esta solução traduz-se, afinal, na sua maior virtude: a relativa desmunicipalização dos serviços de águas e saneamento.
  2. “Para a mentira ser segura / e atingir profundidade / deve trazer à mistura / qualquer coisa de verdade” (António Aleixo). Não sei (nem tenho forma de saber) se o poeta cauteleiro – quando escreveu a quadra antes citada – pretendia avisar-nos do modo de operar dos trafulhas qualificados ou se, pelo contrário, nos estava a querer ensinar alguma “fórmula de sucesso”. (Não sei mesmo o que pensar.) De qualquer modo, isso agora não importa nada. O que importa é ter presente que uma “meia verdade” pode ser equivalente a uma “aldrabice completa” ou, no mínimo, a uma mentira piedosa. Vou dar dois exemplos: A) Andaram para aí a dizer-nos que a derrama municipal não ia produzir qualquer efeito prático para a generalidade das empresas sedeadas no concelho de Estremoz. De facto, até nos disseram que as empresas que não tinham lucros não iriam pagar qualquer derrama. Ora, acontece que a verdade (a verdadeira, sem truques) tem alguns detalhes que se esqueceram de nos dizer. Um deles é que actualmente as empresas pagam impostos mesmo sem terem lucros. Nuns casos, fazem-se os denominados “pagamentos especiais por conta”; noutros, as empresas são inseridas no “regime simplificado de tributação” onde, do mesmo modo, pagam impostos, tenham lucros ou não. O outro detalhe que se “esqueceram” de nos informar é que neste caso as empresas pagam também derrama municipal no valor mínimo de €75. B) Andaram para aí a fazer uns ajustes nos escalões da água para tornar mais justa a factura que cada um paga. O engraçado é que eu no tempo em que as facturas eram injustas pagava a água a cerca de €1,08 por m3. Agora que os escalões são justos pago a mesma água a €1,38, ou seja, 30% mais cara. Quem consome 5m3/mês antes pagava €0,35/ m3; agora paga €0,62. Ah, já esquecia, dizem-me que não houve agravamento no custo da água. Pois…

    [Publicado no Jornal "Brados do Alentejo" em 28 de Julho de 2006 (http://bradosdoalentejo.com.sapo.pt)]

O Portugal dos pequenitos

Bandeiras. Confesso que não sou muito dado a adornos nem a competições de portuguesismo, mas gosto de as ver nas janelas. Não sou nacionalista, mas adoro o meu país. Gosto das nossas gentes, das peculiaridades dos portugueses. Temos defeitos, é certo – muitos mesmo, talvez demais –, mas também possuímos virtudes únicas.
No estrangeiro é fácil reconhecer um português mesmo sem o ouvir falar ou a falar outra língua. (E não, não é por estar a comer sardinha assada e a beber vinho tinto.) Mesmo que os portugueses estejam “descaracterizados”, digamos assim, rapidamente os identificamos.
Primeiro, pela fisionomia: olhamos-lhe para a cara e dizemos “aquele é português!”. Mas cuidado, pode ser turco. Turco? Sim, turco. Segundo João Ferreira do Amaral houve povos que na antiguidade pré-clássica (II milénio antes de Cristo) se deslocaram da Anatólia (mais ou menos na actual Turquia, para não complicar) e se instalaram no espaço que hoje é Portugal. E, de facto, embora muita gente o negue, a verdade é que somos parecidos, tipo “tromba de um, focinho do outro”.
Depois, pela irreverência divertida que nos caracteriza. Se virmos um homem a beijar uma estátua ou uma mulher a apalpar uma armadura de um guerreiro medievo, é forte a probabilidade de ele e ela serem portugueses. E esta não falha: se ouvirem uma sonora gargalhada num museu em que todos cochicham para não perturbar o deslumbramento com a arte, tal ruidosa forma de rir é, seguramente, portuguesa.
Este povo, rico em contrastes, uniu-se recentemente em torno de emoções fortes: o futebol. Lá tivemos, uma vez na vida, algumas razões de alegria (embora até da tristeza saibamos rir). Desfraldámos bandeiras, colorimos o país no orgulho da portugalidade… Mas não todos!
Alguns de nós, que passam a vida no autocomprazimento e na lamentação, entenderam que só punham bandeiras quando Portugal isto, quando Portugal aquilo ou quando Portugal aqueloutro. Outros pretenderam considerar menores aqueles que se emocionam com o futebol, considerando “escandaloso” que algumas empresas mudassem turnos de produção para permitir o visionamento do Portugal – México. Para eles, somos o Portugal dos Pequenitos, com resquícios de Terceiro Mundo, incultos, grosseiros e sabe‑se lá que mais…
Tais seres, do alto da sua superioridade, parecem não compreender coisas elementares: não são os pequenitos os culpados das nossas insuficiências. Os pequenitos, afinal, sabem reconhecer a excelência onde ela existe. E, no futebol, somos dos melhores.
Obrigado Scolari!


[Publicado no Jornal "Brados do Alentejo" em 14 de Julho de 2006 (http://bradosdoalentejo.com.sapo.pt)]

DECE…

DECE é uma sigla cujo significado é: Desenvolvimento Económico do Concelho de Estremoz. Se antes do “D” colocarmos um “E” (de Empresa) a sigla daí resultante (EDECE) já passa a significar… DESCALABRO!
Corria o ano da graça de 2004 quando alguém desejou um promissor e fecundo futuro para os seus concidadãos. Era desta: com uma empresa municipal a gerir o parque de feiras, tudo iria ser mais fácil. E foi, de facto, fácil… ainda não tinha decorrido um ano já a empresa estava “equipada” com 9 (nove) pessoas. No final de Outubro de 2005, com toda a facilidade, a empresa já acumulava dívidas de MEIO MILHÃO DE EUROS.
Ora, com este desenvolvimento todo, podemos mesmo é dormir descansados. Não tarda, ultrapassamos o Burundi (país africano da região dos Grandes Lagos, onde nasce o Rio Nilo, cujo lema é: Unidade, Trabalho e PROGRESSO). Aliás, o nosso progresso é muito similar ao do Burundi só que… mais a pique.
Preocupada com a situação, a autarquia já disse que, por sua vontade, acabava com a EDECE, mas nunca, jamais, com o DECE. Aliás, as expectativas para o corrente ano de 2006 nem podiam ser mais elevadas. A Câmara Municipal de Estremoz previu um crescimento das receitas e despesas de… apenas 67%. Aliás, está-se mesmo a ver, com o desenvolvimento que nos caracteriza, é tão fácil atingirmos tal meta como a um miúdo crescer de 1 metro para 1,67 entre Janeiro e Dezembro. Canja… pice ófe queique!
O intrigante é: como conseguiram aqueles senhores apresentar o orçamento municipal sem se deixarem rir?
Chegados aqui, acabe-se com a EDECE. Mas atenção: a autarquia não nega a possibilidade de vir a criar uma nova empresa municipal. Afinal, o que está em causa não é a Gestão Empresarial; é, sim, a falta dela. Portanto, tudo bem quando acaba em bem. Vamos a ela. Já não será a EDECE, mas irá comportar o inevitável DECE, porque é de Desenvolvimento que a malta precisa como de pão para a boca.
O que não bate certo é o seguinte: fez‑se uma auditoria às contas da EDECE até Outubro de 2005. Portanto, daí para a frente até hoje devemos presumir que já tudo correu bem. Assim sendo, para quê acabar com a EDECE? Faltava o Gestor? Ah, ele queria uma empresa novinha em folha? Pois, deve ter sido isso. Com outras... com outras… onde é que eu ia? Ah, dizia eu, com outras pessoas já a coisa vai correr bem.
Parece-me que há aqui alguém que vai ter de tirar o cavalinho da chuva…
E é assim a nossa vida. Doravante quando nos voltarem a falar de desenvolvimento económico de Estremoz, haverá sempre quem diga:
– DECE!


[Publicado no Jornal "Brados do Alentejo" em 30 de Junho de 2006 (http://bradosdoalentejo.com.sapo.pt)]

1. Zaragatas à moda antiga 2. Uma granada para o Sr. Presidente 3. Que Sena...

  1. Dantes, durante séculos, as discussões caracterizavam‑se assim: (1) dois tolos (pelo menos…); (2) fraco domínio sobre o assunto discutido; (3) orgulho possidónio, traduzido numa inquebrantável vontade de “ganhar” a discussão custasse o que custasse.
    Para uma boa discussão à moda antiga – as quais, invariavelmente, acabam numa autêntica zaragata (com ou sem sopapos à mistura) – os ingredientes apresentados são, todos eles, indispensáveis. Primeiro porque sem dois tolos (pelo menos…) não há discussão possível. Segundo, porque apesar de bastar que um dos antagonistas não saiba bem do que está a falar, a outra parte – ainda que dentro da razão (o que quer que isso seja) – continua a revelar um deficit de inteligência ao pensar que consegue vergar por argumentos o adversário. Terceiro, porque só mesmo um palerma dos mais obtusos pensa que consegue ganhar uma discussão, sem ganhar também o ressentimento do amor-próprio ferido do perdedor.
    Em suma, não é a “ganhar” discussões que se consegue puxar os outros para o nosso ponto de vista.
    Porque será, então, que as discussões à moda antiga continuam tão actuais?
  2. Quem não discutiu rigorosamente nada foi o último Presidente da 2.ª República, Américo Thomaz. Foi nos anos setenta, numa altura em que já Marcello Caetano negociava secretamente a saída das tropas portuguesas da Guiné, que o Contra-Almirante veio ao Roucanito fazer uma “porta” às perdizes. Depois do esforço, Sua Excelência dirigiu-se ao Monte de Lavoura onde os assalariados rurais, fardados de pelicos e safões, o aguardavam cheios de curiosidade. Quando o velho Presidente os viu, quis ir falar com eles. Quis saber como corria a vida daquela boa gente, que achava merecedora da sua atenção. Disse-lhes que as coisas iriam melhorar e muito com a construção do Alqueva, lá para os anos 80, mas que ele já cá não iria estar para ver, porque se sentia muito fraquinho, com os anos a pesarem. Nisto um pastor sugeriu: “Isso com uma granada passa, Sr. Presidente!”… Foi o cabo dos trabalhos explicar aos agentes da DGS/Ex-PIDE (que ali faziam de mochileiros) que o pobre homem apenas recomendava um prato de grão-de-bico com carne e enchidos.
  3. Foram intensas e aguerridas as discussões que travei com o José Sena. Lembrei-me delas no dia em que assisti ao lançamento de um livro em sua memória. Por cá é lugar comum dizer bem daqueles a quem a vida já fugiu. Por isso não o vou fazer. Entre um prato de caracoletas, num intervalo das aulas, discordei, contestei, rebati argumentos. Disse-lhe em vida tudo quanto me apeteceu…
    [Publicado em 16 de Junho de 2006 no Jornal Brados do Alentejo (
    http://bradosdoalentejo.com.sapo.pt)]

A piolheira

Consta-se que certo dia D. Carlos, pela graça de Deus Rei de Portugal, se referiu ao seu país como sendo a piolheira. Não raras vezes o artista, o cientista internacionalmente reconhecido, o diplomata, o desportista, o poliglota, o exímio atirador, achou que não teve em sorte um povo à sua altura. Logo a ele, que resultava do cruzamento de quase todas as casas reais da Europa, lhe havia de calhar a coroa que nenhum dos seus primos (como ele coroados) ambicionava.
Pobre sorte a do homem.
Pois é, agora que sabemos que D. Carlos um dia não teve tento na língua, vamos aproveitar a malhá-lo: peneirento…
Porém, convenhamos, D. Carlos não foi o único a ter má impressão de Portugal. Basta olharmos um pouco para vermos muito boa gente – menos conhecida, é certo – que passa a vida a zurzir no seu país e nos seus concidadãos. Em termos práticos, tais situações configuram uma baixa auto-estima colectiva.
Depois, tal como provavelmente se passou com D. Carlos nas tertúlias com os primos, quando os estrangeiros dizem mal de nós, pensamos que só temos uma safa: defendermo-nos? Nem pensar! A solução é alinhar no coro de maledicência.
No entanto, curiosamente, não são os estrangeiros que nos conhecem, por cá trabalharem, que dizem mal. São aqueles que nem sequer sabem bem onde fica este país. Os outros surpreendem-se primeiro (quando cá chegam já vêm envenenados) e depois surpreendem-nos na defesa efectiva das nossas virtudes. Há cinco séculos inventámos o astrolábio e fomos pioneiros na exploração dos mares; agora temos outros motivos de orgulho, em situações que a generalidade das pessoas desconhece.
Por exemplo, há anos constatei um pormenor curioso: quando já havia Multibanco em Vila Nova de Milfontes e era para nós trivial usá-lo, corri Londres a pé, durante um dia inteiro, sem encontrar uma única caixa automática. Quando finalmente encontrei uma, (no Royal Bank of Scotland, nunca mais me esqueci), pensei que bastava procurar agências daquele banco para ter o problema resolvido. Puro engano. Fiquei a saber que aquela caixa (que já por acaso encontrei) era uma das poucas que existiam a título experimental.
A Via Verde, os cartões pré-pagos (quer em cabines públicas quer em telemóveis), são exemplos de soluções concebidas em Portugal e, nuns casos, agora exportadas e, noutros, meramente copiadas lá fora, porque não soubemos fazer valer a nossa originalidade. A nossa rede de fibra óptica permite-nos ter uma das melhores ligações por cabo do mundo. Utilizamos o home-banking mais e melhor que lá fora, e apostamos no EuroMilhões sem sair de casa.
Criativos e inovadores, somos capazes. Vamos lá levantar o astral…
(Publicado em 02 de Junho de 2006 no Jornal Brados do Alentejo
http://bradosdoalentejo.com.sapo.pt/)

Mar à vista

Do alto do cesto da gávea alguém bradou: “ – Mar à vista!”. Ansiosos por rumar para porto seguro, aquela não era exactamente a mensagem que a tripulação e passageiros esperavam ouvir. Uns ficaram tristes, outros apenas resignados. Que haviam de fazer? Sabiam, é certo, que tinham embarcado num navio antes capitaneado por um comandante nada metódico, completamente intuitivo. De facto, era alguém que desprezava completamente quaisquer instrumentos de navegação, rumando para onde o vento o empurrava. Tinha, entretanto, algumas virtudes: era jovial e bem disposto. Sempre que havia mau tempo, saía da ponte de comando e misturava‑se por entre os passageiros animando‑os, que estava tudo bem, que não havia nenhum problema. Por vezes não dava para disfarçar, os problemas eram evidentes, então culpava os faroleiros, uns autênticos talibans que apenas existiam para lhe infernizar a vida. Os passageiros dividiam‑se: uns faziam coro a esconjurar os faroleiros; outros sabiam que a culpa não podia ser só dos talibans.
A dada altura a tripulação entendeu que chegava de mau governo. Decidiram começar a procurar um novo comandante, escolhendo o imediato para tal função. Pessoa inteligente, culta, mas humilde e de excelente trato. Entretanto, o comandante pensou que se não era desejado pelos seus comandados, então o melhor mesmo era requerer à Coroa as 2700 pipas de rum a que pensava ter direito. Viveria bem, sem preocupações. A surpresa veio quando a Coroa lhe comunicou que apenas tinha direito a pouco mais de 1400 pipas. Afinal tinha gerido a sua reforma da mesma forma que tinha comandado o navio.
A esperança renasceu quando chegou o novo comandante. Foi escolhido em concorrência com o anterior imediato, por pouco, mas foi. Era alguém que queria o “melhor para os passageiros”, portanto, era desta que iríamos navegar em águas tranquilas.
Porém o mar, teimosamente, permaneceu encapelado, tão bravio que já tinha começado a provocar enjoos nos passageiros. Mas o pior estava para vir: o comandante anunciou que o navio estava a meter água. Nada de alarmante, era apenas um “rombozito”…
A partir dessa altura tripulação e passageiros passaram a viver em inquietação. Não tiravam os olhos do gajeiro, o homem que do cesto da gávea tinha acabado de gritar que terra nem vê-la. Por vezes alternavam mirando os peixitos que acompanhavam o navio para o bem e para o mal. A dada altura chegaram a pensar que iriam ver muitos golfinhos, águas límpidas, palmeiras junto à costa. Mas não, agora o que viam eram barbatanas de peixes de grande porte, vulgarmente designados por tubarões, daqueles que comem tudo o que mexe.
Aí chega o comandante e tranquiliza todos: “eles só gostam de peixe”…
(Publicado em 19 de Maio de 2006 no Jornal Brados do Alentejo
http://bradosdoalentejo.com.sapo.pt/)

Contas que vos conto

Tenho seguido com atenção a nova novela em exibição na Câmara e Assembleia Municipais de Estremoz. A propósito dos documentos de prestação de contas do Município de Estremoz gerou-se uma disputa assaz invulgar, a qual incluiu maus modos de alguns dos contendores – com trocas de piropos e tudo – e algum nonsense típico do humor britânico. Em suma, um verdadeiro campeonato da teimosia, do “eu sei e tu não sabes”, do “eu tenho razão e tu não tens”.
Explico rapidamente o que se passou: o Município, tal como qualquer colectividade ou empresa, tem que prestar contas. Aconteceu, porém, algo de atípico: na Câmara Municipal todos os membros se abstiveram na votação (0-7-0). Ora, isto é tão normal como na final da Liga dos Campeões ser o árbitro a levar a taça.
Não vou discorrer sobre os argumentos jurídicos e políticos bramidos na Assembleia Municipal. Refiro apenas o insólito de este órgão se ter visto a braços com um documento “não aprovado” e, ao mesmo tempo, “não rejeitado”. Segundo percebi, o elenco socialista não quis votar a favor porque a responsabilidade da gestão em 2005 foi maioritariamente da CDU (10-2). A CDU, por sua vez, não quis votar a favor porque o “relatório” que acompanhava as contas tecia considerações nas quais não se revia. Portanto, para resolver esta divergência, bastava que o “Relatório de Gestão” e as “Demonstrações Financeiras” tivessem sido objecto de votação separada. Mas não. Vá lá saber-se porquê, alguém entendeu que os dois documentos tinham de ser votados em conjunto, e mais para aqui e mais para lá…
Permito-me referir algumas observações factuais:
(1) As demonstrações financeiras são documentos técnicos. Logo, são documentos que dizem “o que foi” e não “o que deveria ter sido”. Assim, em circunstâncias normais, só não se votam favoravelmente quando existam indícios de irregularidades nos mesmos e, por outro lado, só se votam contra quando tais indícios são tão fortes que devam ser comunicados ao Ministério Público. Deles podem ser retiradas todas as ilações políticas que se queiram, porém o que está em causa são as “demonstrações” e não as ilações.
(2) O “Relatório de Gestão” é um documento em que se procede a uma interpretação (naturalmente, subjectiva) dos factos observados. É, por conseguinte, um documento político e, como tal, já admite qualquer tipo de votação.
Perante isto o executivo só tinha de suprir qualquer vício que as contas tivessem. Se estivessem mal, corrigia-as. Agora abster-se?... Não aprovar e não rejeitar os documentos de prestação de contas não é carne nem é peixe, será quando muito “bifinhos em filetes de soja”. Enfim …
(Publicado em 05 de Maio de 2006 no Jornal Brados do Alentejo
http://bradosdoalentejo.com.sapo.pt/)

1. ad valorem 2. Águas furtadas 3. O "Eduquês" em discurso directo

  1. Já antes havia sido desafiado para subscrever uma coluna num jornal. Na altura optei por fazer “Observações” – assim se chamava o cantinho que me reservaram –, pequenas notas satíricas sobre a realidade que então vivíamos. Agora volto a escrever sobre temas “sérios” e, uma vez mais, vou estar em aparente desvantagem relativamente aos que têm jeito para contar histórias, ou em relação aos que conseguem apimentar as suas prosas com refinado sentido de humor. Todavia, acredito ser possível tratar com seriedade temas do nosso quotidiano e, em alguns casos, sem menosprezar a sua importância, talvez até nos consigamos rir das nossas próprias desventuras.
    Desta feita a coluna chama‑se ad valorem. Reflecte a convicção de que as pessoas têm valor e de que têm valores. Mesmo os mais burgessos. Logo, possuímos os ingredientes necessários para ultrapassar obstáculos e para vencer contrariedades.
    Cada coluna poderá ter um ou, tal como hoje acontece, mais títulos. Tudo vai depender do número de temas prementes, da profundidade dada a cada abordagem e, naturalmente, da gestão do espaço de que disponho.
  2. “Águas furtadas” é o segundo título de hoje. Já irão perceber que este é para ser interpretado literalmente. Não sei se li, não sei se ouvi, que um dos furos da captação das Chocas está seco ou praticamente seco. O que a mim causa imensa estranheza é que soubemos disto logo num ano caracterizado por uma relativa abundância de pluviosidade. Se tal tivesse acontecido no ano passado – claramente um ano de seca – já não se estranharia rigorosamente nada. Agora este ano? Uma de duas: ou tal furo já secou há mais tempo; ou, caso contrário, esta história está mal contada. A boa notícia é que, por enquanto, ainda não houve (que eu saiba) cortes no abastecimento. Fala‑se que água está a vir da cerca do Convento de S. Francisco (Quartel de Cavalaria), de alguns furos e nascentes cedidos por particulares e – também já ouvi esta – do Sátiro. A ser verdade, quem ficaria a perder seria o Gadanha. No entanto, a autarquia esclarece que a secura do lago (ainda é lago?) se deve a fissuras provocadas pela instalação dos repuxos. Portanto, leia-se, culpa de outros… Alguém faz o favor de nos esclarecer? Já agora: tranquilizam-nos também a propósito do tratamento das águas de consumo público?
  3. Este é o título do livro que li durante a pausa lectiva da Páscoa. Nele o autor, Nuno Crato – doutorado em Matemática Aplicada e docente no ISEG –, “disseca com rigor e impiedade os lugares‑comuns em educação.” Recomendo… muito mesmo!
    (Publicado em 21 de Abril de 2006 no Jornal Brados do Alentejo
    http://bradosdoalentejo.com.sapo.pt/)

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