quinta-feira, 27 de maio de 2010

A substância e a forma


Antes que pensem que estou a falar duma lei contabilística que enuncia a prevalência da substância sobre a forma, esclareço que a crónica de hoje não tem nada a ver com isso. Aliás, vou procurar demonstrar exactamente o contrário, ou seja, que numa perspectiva de longo prazo é a forma que prevalece sobre a substância. Confusos? Não fiquem, esclareço já.
Hoje escrevo sobre a inconsistência inúmeras vezes verificada entre o discurso e a prática. Se preferirem, podem considerar que vou escrever sobre aquilo que os políticos dizem e sobre aquilo que os políticos fazem. Creio ser pacífica a conclusão de que uma e outra coisa nem sempre são coincidentes…
Para os contemporâneos da decisão política (e que dela colhem os benefícios ou os inconvenientes) aquilo que verdadeiramente conta é o que observam e sentem no momento em que esta produz efeitos. Se quiserem, é a essência percebida (justa ou injusta, não interessa) que prevalece. Porém, numa óptica histórica, os efeitos das decisões políticas são encaradas de forma desapaixonada e, como tal, são avaliadas de uma forma mais objectiva. Neste contexto, é a forma, ou seja, aquilo que ficou registado, que tende a prevalecer (por alguma razão, a maioria dos heróis estão mortos…).
Vou dar alguns exemplos. John Locke é historicamente considerado como o precursor da defesa dos direitos das pessoas relativamente às arbitrariedades do poder. O que pouca gente sabe é que a máxima que defendeu de que os governados têm direito à sublevação contra os governantes tiranos, foi escrita por encomenda. Quando Locke pôs em causa a legitimidade sucessória da realeza, estava a dar corpo ao receio de que um rei católico apostólico (o futuro Jaime II) viesse a sentar-se no trono de Inglaterra. Até Locke estava longe de imaginar que o seu texto tinha ganho vida própria, muito para além daquilo que ele pudesse ter sentido ou pensado. Mais tarde, quando as colónias americanas entraram em conflito com a coroa britânica – por causa do pesado fardo fiscal que recaía sobre os colonos para pagarem a guerra dos setes anos (guerra que, entre outras coisas, permitiu que hoje também se fale inglês no Canadá) –, Thomas Jefferson, por muitos considerado o pai da nação americana, pegou nos textos de Locke e, substituindo algumas palavras e contextualizando outras, defendeu que "todos os homens são criados iguais, dotados (…) de direitos inalienáveis" na Declaração da Independência de 4 de Julho de 1776… ao mesmo tempo que era fazendeiro na Virgínia proprietário de escravos. Na revolução francesa, os artífices da declaração dos direitos do homem e do cidadão – a qual está na génese da actual Declaração Universal dos Direitos do Homem –, os jacobinos Robespierre e Marat, foram os mesmos que determinaram que o cutelo da guilhotina caísse sobre as cabeças que ousaram discordar da mentalidade dominante.
No longo prazo, o que prevaleceu afinal, a forma ou a substância?

Publicado na edição de 27Mai2010 do jornal Brados do Alentejo
Também publicado em EstremozNet

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Estremoz - Reunião CM 19Mai2010 - Últimos vídeos

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segunda-feira, 24 de maio de 2010

Estremoz - Reunião CM 19Mai2010 - Vídeo 08

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sábado, 22 de maio de 2010

Estremoz - Reunião CME19Mai2010 - Vídeo 07

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Estremoz - Debate sobre a água - Vídeo 06

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sexta-feira, 21 de maio de 2010

Estremoz - Vídeo 05 - Debate sobre a água

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Estremoz - Reunião CM 19Mai2010 - Resposta do Presidente

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Estremoz - Debate sobre a água - Reunião CM 19Mai2010

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segunda-feira, 17 de maio de 2010

Estremoz - Vamos meter água?

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Estão preparados?


Se não estão então é melhor que se preparem, porque é cada vez mais provável que venha a haver uma subida significativa de impostos. Quem já trabalhava em 1983 sabe perfeitamente ao que me refiro. Nesse ano, mas já em Setembro, o presidente Eanes recebeu para promulgação um decreto da Assembleia da República que previa, entre outras maldades, a arrecadação de 25,2% do 13.º mês desse ano. Como se sabe, pagar impostos não constitui propriamente uma actividade prazenteira, mas enfim, a gente habitua-se e depois já nem estranha. Quando esse imposto é extraordinário já dói bastante mais… mas caramba, quando tal tributo apanha a maior parte das pessoas desprevenidas, isso já tem alguns requintes de puro sadismo. Em 1983, houve quem ficasse com as calças na mão porque já tinha comprometido o subsídio de Natal com que estava a contar. Como se essa maldade não bastasse, o imposto extraordinário sobre o rendimento, como então foi baptizado, veio ainda revestido duma mentirinha piedosa que o tornou ainda mais odioso: o governo disse que a taxa de imposto era de 2,8%... sobre todos as remunerações certas e permanentes auferidas entre Janeiro e Setembro desse ano. Chiça, nem sequer foram capazes de dizer que mais de ¼ do subsídio de Natal ia à vida.
Portanto, meus amigos, faço votos para que desta vez não sejam apanhados de surpresa. Até pode nem acontecer – até porque agora a moda é aumentar o IVA e outros impostos sobre a despesa – mas se o fisco atacar de novo pelo lado do rendimento que ao menos estejam preparados.
Como qualquer cidadão comum, sinto que não tenho culpa nenhuma pelo estado a que o país chegou e também me sinto tentado a fazer coro com todos quantos acham que quem o estragou que pague o arranjo. Porém, a realidade é um pouquinho mais complexa e, pensando bem, não o vou fazer. Primeiro, porque não vale a pena perder tempo com choradinhos: é certo e sabido que quem se lixa sempre é o mexilhão. Depois, porque se tiver que prescindir agora de parte do subsídio de Natal isso poderá ser um mal menor comparado às consequências da descredibilização internacional da minha moeda, o €uro. Se o Euro desvalorizar, tudo quanto vem da Ásia, de África e das Américas vai ficar mais caro. A inflação é um imposto escondido que nos come vivos quase sem darmos por isso. Atrás da inflação vêm as subidas das taxas de juro. Cada subida de 3 pontos percentuais da Euribor correspondem a 100 euros de imposto extraordinário que a maior parte das famílias endividadas irão pagar todos os meses enquanto a crise durar. E, meus senhores, se a crise se instalar na zona Euro não só vai permanecer por muito tempo como as taxas de juro não irão subir apenas 3 pontos percentuais. Comparado com este cenário, prefiro claramente pagar um imposto extraordinário só uma vez.
O meu único desejo é: que valha a pena!

Publicado na edição de 13 de Maio do Jornal Brados do Alentejo.
As imagens foram colhidas nos sítios para os quais apontam as respectivas hiperligações ou são do autor.

Nota final: Devo esclarecer que apesar de o Brados ter sido publicado no mesmo dia em que a demais imprensa de âmbito nacional noticiou o surgimento de novos impostos, este artigo foi escrito antes, ou seja, em data em que ainda não havia a circular qualquer notícia concreta sobre este assunto. O que havia no início da semana eram especulações, característica que este artigo também assumiu.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

FIAPE 2011

De há muitos anos para cá que em Estremoz existem (existiam) 3 feiras:
1. A Feira de S. Tiago, que tinha lugar de 25 a 27 de Julho;

2. A Feira de Santo André (também conhecida no passado por Feira das Passas) de 30 de Novembro a 3 de Dezembro;

3. E a Feira de Maio, criada em 1925 por José Lourenço Marques Crespo, a qual tinha lugar no 2.º Sábado e no 2.º Domingo do mês de Maio.

Esta última feira foi criada já com o propósito de “estabelecer em Estremoz um centro de transacções de máquinas e alfaias agrícolas e exposições de espécies pecuárias”. Foi nesta primeira feira de Maio que teve lugar a 1.ª Feira Exposição da Agricultura de Estremoz.

Sessenta anos mais tarde, mais concretamente no fim-de-semana que terminou a 12 de Maio de 1985, voltou a ser ensaiada uma versão singela daquela Feira-Exposição. No ano seguinte, em 1986, a ideia de reeditar uma feira temática ganhou novo fôlego e maiores recursos e voltou a ser reeditada com maior força aquela que terá sido para uns a III Feira-Exposição da Agricultura de Estremoz enquanto para outros terá sido a IV. Enfim, pouco importa. Novidade destas feiras de Maio de 85 e 86: foram alargadas a 3 dias. Certo, certo, foi que no ano seguinte se pensou enterrar definitivamente as Feiras Exposição de Agricultura e, mercê da recente geminação com Zafra, criar uma nova feira de cariz internacional que veio a receber a designação de FIAPE (Feira Internacional Agro-Pecuária de Estremoz). Estávamos em 1987. Mas lá está, cumpriu-se a tradição da feira fundada por Marques Crespo e ela teve lugar no segundo fim-de-semana de Maio, desta feita de 8 a 10 de Maio.

Este ano celebrou-se a XXIV edição da FIAPE. Nunca como antes esta foi tão ofuscada pela sua concorrente directa OVIBEJA. Foi para que lá que foram os ministros, foi para lá que foi a imprensa, nomeadamente radiofónica e televisiva, enfim Estremoz e a nossa feira apenas mereceu uma nota de rodapé.

Há anos que ouço falar que foi a OVIBEJA que aproximou a data da sua realização da nossa FIAPE. Enfim, até pode ser que seja verdade, porém não deixa de ser igualmente verdade que a FIAPE, como há pouco demonstrei, também alterou o seu calendário original (que seguiu o originalmente instituído em 1925). E tal antecipação já chegou a ser de cerca de duas semanas (varia de ano para ano). Uma coisa vos garanto: Estremoz não ganha nada em manter esta teimosia, este braço de ferro com Beja, em especial num momento em que a nossa antagonista tem mais força. A FIAPE não teria passado despercebida se tivesse sido realizada na sua data tradicional, terminando no próximo fim-de-semana, o segundo fim-de-semana do mês de Maio.

Se no ano da fundação da FIAPE (e nas edições subsequentes mais imediatas) foi esta que ofuscou a OVIBEJA, que já existia desde 1983, agora tal já não irá acontecer. Por essa altura, era a FIAPE que concentrava todas as atenções mercê do sucesso que à época teve o golpe de marketing da nossa feira ser “internacional”. Na época, a prioridade do Ministro da Agricultura era vir a Estremoz e não a Beja (em 1987, recordo-me perfeitamente, foi Álvaro Barreto quem passou “revista” à feira sem nunca ter deixado de falar da “irresponsabilidade” dos partidos da oposição que nesse ano tinham acabado de fazer cair o I Governo de Aníbal Cavaco Silva). Hoje, a internacionalidade da nossa FIAPE já não cola nem convence ninguém, a OVIBEJA tem manifestamente mais recursos, maior criatividade e, por maioria de razão, tem claramente mais sucesso. Só não vê quem não quer ver. Hoje a irresponsabilidade é continuar a querer partilhar o palco com a nossa concorrente. A FIAPE precisa de se destacar novamente e agora para o fazer terá de ser noutra data.

Se houver um pouquinho de juízo a FIAPE 2011 realizar-se-á em Maio.


Também publicado em Estremoz Net

terça-feira, 4 de maio de 2010

Eu também não percebi...

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