quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Ser oposição

Têm sido os maus governos e as más oposições que mais têm contribuído para o descrédito da política e dos políticos. O cidadão comum até quer – ou, pelo menos, em algum momento já quis – acreditar na bondade das soluções que lhes são propostas. Para não o fazer de forma cega ou dogmática, precisa de informação, de esclarecimento, de ouvir diferentes opiniões. Neste contexto, o papel da oposição, desde que bem exercido, é fundamental. Portanto, não é da oposição construtiva que advém o problema. O descrédito provém do facto de aqueles que estão no poder fazerem diferente daquilo que em campanha propuseram ou de fazerem o mesmo daqueles a quem antes se opunham. Para piorar a situação, só mesmo uma oposição que se opõe "para se opor", como se a lógica do sistema obrigasse a dizer mal de todas as iniciativas, independentemente do seu mérito ou demérito, ou a classificá-las de "insuficientes" quando não é conveniente condená-las.

Perante este referencial, o PSD – Estremoz tem procurado exercer uma oposição responsável à acção do executivo socialista no município, cooperando e viabilizando as iniciativas que reputamos de positivas para o concelho – mesmo em circunstâncias em que era mais fácil ser "do contra" – sem, contudo, deixar de denunciar erros, injustiças ou práticas demagógicas. No primeiro caso, citamos como exemplos o apoio político à adesão ao sistema multimunicipal de abastecimento de água e, mais recentemente, não "alinhámos" com a demais oposição na questão fulcral da variante ao IP2. No segundo caso, podemos referir o nosso voto contra a prestação de contas da autarquia e subsequente participação ao Ministério Público de incongruências detectadas nestas (as quais estão ainda sob investigação), denunciámos a hipocrisia de um orçamento que sugeria um crescimento de 67%, desvendámos a incoerência na subida das tarifas da água, chocámo-nos com o plágio da carta educativa elaborada no mandato anterior, desmantelámos a encenação das "reclamações" do PS dirigidas a este jornal, revoltámo-nos com o abate cego e irresponsável de árvores, assim como com a pressão tentacular exercida pela máquina socialista sobre pessoas sérias mas economicamente dependentes, quer oferecendo "avenças" quer insinuando o fim das mesmas.

Este é o nosso estilo de oposição. Para falarmos por falar, preferimos ficar calados. Agora quando falamos é porque entendemos ser importante fazê-lo, seja para apoiar seja para denunciar.

quinta-feira, 20 de setembro de 2007

Os casos da semana passada

"Lastimável", o caso Scolari

Penso que toda a gente consideraria preferível que a tentativa de agressão de Scolari a um jogador da Sérvia não tivesse acontecido. Porém, aconteceu. Esta não foi a primeira vez (nem seguramente será a última) que alguém perde as estribeiras num momento de grande tensão. Foi, como alguém disse, "lastimável". No entanto, não menos lamentável foi o facto da adjectivação usada ter dado azo a títulos sensacionalistas e, pior do que isso, ter aberto espaço para que os fundamentalistas puristas viessem pregar, alto e bom som, a sua monumental hipocrisia. Até parece que não erram, que não dizem uma palavra errada, que sabem tudo ou que têm sempre razão. Scolari errou. Óptimo! Prova que é humano. Perdeu a cabeça porque se entrega com paixão às suas causas. Afinal, aqueles que controlam bem as emoções são, bem vistas as coisas, aqueles que não têm emoções para controlar. Enfim, façamos coro, vamos amaldiçoar aquele que um dia conseguiu devolver algum orgulho a Portugal.

Resposta pronta

Por acção da abundante pluviosidade que se abateu sobre Estremoz na passada Sexta-Feira à noite (dia 14), a força da água provocou o aluimento do pavimento rodoviário nas obras em curso junto ao Monte Pistola. Foi de tal modo que houve uma viatura que, literalmente, caiu para o buraco. Bom, mas isso foi a parte aborrecida. De positivo, cumpre-me registar a resposta pronta do pessoal do Município, o qual acudiu com grande profissionalismo a uma situação de urgência.

Inocências e coincidências

Li algures uma frase que agora me vem à memória. Alguém disse um dia que se havia coisas em que tinha relutância em acreditar era em inocências e coincidências. Segundo o autor, quando as aparências estão contra alguém, dificilmente inocências e coincidências conjugam.

Neste contexto, em inocências não acreditava porque, por regra, as pessoas já são "manhosas" ainda antes de acabarem a instrução primária. Por outro lado, não acreditava em coincidências porque o seu carácter de excepção é incompatível com a sua ocorrência regular. Terminadas as citações, vamos aos factos. Alguém faz queixa. O visado na queixa é ouvido na instância competente. Curiosamente, alguém da família do auditor está desempregado. Coincidência das coincidências, o visado na queixa estava mesmo a precisar de alguém exactamente com aquele perfil. Inocentemente, o familiar do auditor passa a trabalhar para o visado na queixa. Seria coincidência se a queixa ficasse em "águas de bacalhau"? Termino com outra pergunta inocente: será que tudo isto se passou no Município de Estremoz?

quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Modelos de governação

Corporate Governance: o caso BCP

Com os políticos de férias, a crise no maior banco privado português ganhou espaço nas manchetes dos órgãos de comunicação social. O que esteve – e ainda está – em causa foi o modelo de governação daquela empresa. De um lado, Jardim Gonçalves pretendia afirmar-se como o "Presidente da República" do banco, reivindicando poderes para nomear e exonerar o Conselho de Administração. Do outro, esteve Paulo Teixeira Pinto, o qual entendia – e, a meu ver, bem – que o Conselho Geral e de Supervisão deveria circunscrever-se às suas funções estatutárias (ou seja, à supervisão). Em termos gerais, poderá dizer-se que o segundo perdeu e, ao mesmo tempo, que o primeiro também não ganhou. De facto, aquela ideia odiosa de que alguém ficava com poderes para dizer mal sem ter a responsabilidade (directa) de fazer melhor não foi avante, pelo menos, nos termos inicialmente preconizados.

Já antes tínhamos visto episódios similares noutras empresas – na TAP, onde os protagonistas foram Cardoso e Cunha e Fernando Pinto; ou na CGD, onde se opuseram António Sousa e Mira Amaral. Em causa, estão os modelos de governação denominados "duais", ou seja, onde coexistem um Presidente do Conselho de Administração (ou Chairman) e um Administrador Executivo (ou CEO, Chief Executive Officer). Enfim, traduzindo para Português corrente, falamos de modelos em que se colocam dois galos no mesmo poleiro. Não vou dizer que tais modelos não funcionam de todo. Quando o Chairman é o pai e o CEO é o filho, como aconteceu na IBM nos anos 50, funcionam em geral até muito bem. Quando o Chairman é o fundador da empresa ou o accionista de referência, como acontece com Bill Gates na Microsoft, o CEO também não reclama já que, à partida, sabe que a si lhe cabe o trabalho duro mas que quem manda é o "velho" ou o patrão, conforme os casos.

Lei eleitoral para as autarquias

Entretanto acabaram as férias e, por conseguinte, os deputados preparam-se para iniciar uma nova sessão legislativa. Em agenda estão, entre outros, dois projectos de alteração da legislação eleitoral: (I) para a Assembleia da República, com a provável introdução dos círculos uninominais; e (II) para as autarquias locais, com a previsível unificação das listas para a Câmara e Assembleia Municipais, sem prejuízo da eleição directa do Presidente.

Tal como no título anterior, vão estar em debate, mais uma vez, modelos de governação, só que, neste caso, de governação autárquica. Do que foi divulgado pela comunicação social, as alterações afiguram-se (a meu ver e globalmente) como positivas. Doravante, com a constituição de executivos maioritários pelas listas vencedoras, quem perde pode reclamar mas não empata, quem ganha pode governar mas fica sem álibis. Porém, fico com pena que, por ora, pareça que não se avance para a mais que necessária transformação das freguesias urbanas em bairros administrativos. Ainda assim, congratulo-me com os pequenos avanços que vierem a ser conseguidos.

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