domingo, 29 de abril de 2007

1. Yes; 2. Bolonha… à portuguesa


1. Yes

Em rigor a sigla não contém o Y mas sim um I, IES, e significa Informação Empresarial Simplificada. Doravante, as empresas irão passar a remeter de uma só vez a informação que até aqui era dirigida a 4 entidades distintas: Direcção-Geral dos Impostos, Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, Instituto Nacional de Estatística e, finalmente, Banco de Portugal. Esta medida gera, entre outros, os seguintes efeitos: os contribuintes vêm a sua vida facilitada, poupam nos seus recursos – humanos, materiais, temporais e, logicamente, financeiros –, o Estado também poupa em recursos, minimiza erros e redundâncias, ganha em tempo e, apesar de reduzir em 15% a sua receita nominal, vai ver aumentada em cerca de 400% a sua receita efectiva. Ah, já me esquecia, o Estado vai também conseguir reduzir o incumprimento das empresas (de algumas das suas obrigações declarativas) de 80% para, no espaço de 2 anos, ZERO! É incrível como um bocadinho de competência – lamentavelmente, um exemplo algo isolado – opera milagres na vida das pessoas.

2. Bolonha… à portuguesa

Portugal tem peculiaridades notáveis. Ao nível do ensino cito dois exemplos diametralmente opostos. Como bom, destaco o projecto "telescola", o qual nasceu na década de 60 para fazer face à passagem da escolaridade mínima de 4 para 6 anos. Portugal era – ainda é, mas na época era mais – um país de parcos recursos, pelo que foi preciso engenho e arte para conseguir elevar o patamar educacional com meios tão escassos. A telescola foi uma solução original, resultado da inventiva e da criatividade nacionais, a partir da qual os jovens das regiões mais inóspitas tiveram acesso aos melhores professores nas diferentes disciplinas, auxiliados depois por monitores locais que os socorriam no esclarecimento de dúvidas e na resolução de trabalhos.

Como mau exemplo destaco a implementação do Processo de Bolonha. Primeiro, importa frisar que não há nenhum absurdo em querer formar graduados no ensino superior ao fim de 15 anos de escolaridade. São muitos os países da Europa e da América que já o fazem há dezenas de anos. Agora fazê-lo reduzindo, pura e simplesmente, os conteúdos das antigas licenciaturas, sem mudar mais nada de substancial, é manifestamente insuficiente. A solução passaria por adequada articulação das universidades com as escolas secundárias, colmatando lacunas e eliminando redundâncias formativas, com benefícios recíprocos para ambos os níveis de ensino. O que não faz sentido é ministrarem-se saberes no secundário que são totalmente desperdiçados no ensino superior, enquanto que nas universidades se perde tempo com formações básicas ao invés de se aprofundar e desenvolver aquilo que deveria constituir pré-requisito de admissão.


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