quinta-feira, 5 de março de 2009

Democracia perversa

Tenho para mim que Winston Churchill era um autêntico "cromo". O homem parecia que tinha resposta para tudo. Certo dia, já perto dos noventa anos, perguntaram-lhe qual era o segredo da sua longevidade. Resposta dele: "o desporto, meu caro, o desporto… nunca pratiquei". Esta ironia fina que o caracterizava ficou célebre em centenas de outras frases que hoje preenchem os manuais de citações. Enfim, vamos agora à razão porque me veio à memória tão ilustre personagem (que fazia do seu apuradíssimo sentido de humor "um assunto sério"): ele terá dito que do regime democrático não se podia esperar a perfeição ou a ausência de defeitos. Foi mesmo mais longe: disse até que a Democracia constituía o pior regime político existente à face da Terra, "exceptuando todos os demais que se foram experimentando de tempos a tempos", os quais conduziram à guerra, à opressão, à tirania e à miséria.
Já para Charles Van Doren – um homem a quem um escândalo público tirou a capacidade de dizer graçolas, mas, indiscutivelmente, um dos maiores pensadores do séc. XX – a Democracia constitui a maior vitória e o principal trunfo das nações civilizadas. Sob a Democracia repudiámos o totalitarismo, a teocracia e mesclámos o melhor de dois mundos que eram à partida opostos, o Capitalismo e o Socialismo, ao ponto de fazer cada vez menos sentido falar de Esquerda e de Direita, conceitos hoje manifestamente "clássicos" (embora ainda em uso).
Lamentavelmente não conseguimos ainda livrar-nos das oligarquias, ou seja, do governo de poucos, os quais, invariavelmente, tendem a beneficiar-se primeiro a si próprios e só depois, quase sempre bastante depois e apenas se sobrar alguma coisa, para a esmagadora maioria dos restantes. Esta perversão da democracia não constitui, porém, fenómeno novo. Foi graças aos oligarcas que as primeiras democracias das cidades-estado gregas faliram no decurso dos séc. VI e V aC. Alguns totalitaristas culpam o modelo de democracia representativa; outros a ausência de controlo da acção governativa; e, finalmente, outros ainda, a ausência duma efectiva separação dos poderes legislativo, executivo e judicial. Eu concordo com estes dois últimos grupos.
Vejamos: que diferenças há entre os deputados de hoje e os deputados da União Nacional, do tempo de Salazar? Resposta: menos do que aquelas que deveria haver. De facto, quer uns quer outros se comportam segundo a mesma cartilha: levantar, sentar, aplaudir, dizer "muito bem" quando o chefe fala, apupar o líder da bancada adversária, dizer "não é verdade", etc. O centralismo que caracteriza os directórios dos partidos constitui um cancro para a democracia. Essa é a fonte da oligarquia. Se os deputados fossem eleitos por círculos uninominais (a duas voltas), a qualidade destes, para poderem merecer a confiança dos seus concidadãos, teria de ser maior que a subserviência aos chefes dos actuais. O Parlamento, ainda que conjugando um círculo nacional, passaria a controlar as oligarquias.

3 Comentários:

gajo do castelo disse...

Concordo plenamente com a ideia dos círculos uninominais, à semelhança do sistema inglês.
Mas para isso talvez tivessemos que abandonar o nosso sistema semi-presidencialista e passar para o parlamentarista. Seria uma aventura e tanto...

Mais a propósito das oligarquias e segundo R. Michels:

- Todos os partidos políticos são oligarquias(Lei de Ferro das Oligarquias)

- Todas as instituições humanas são oligarquias (Lei de Bronze)

António J. B. Ramalho disse...

Agradeço o seu comentário mas cumpre-me esclarecer o alcance da minha mensagem.
1. Sou defensor dos círculos uninominais mas também opositor do parlamentarismo britânico, o qual tem o grave defeito de não assegurar a separação dos poderes executivo e legislativo;
2. Note que falei de círculos uninominais a duas voltas, modelo que incorpora uma prática de algumas eleições francesas e que impede alguém seja eleito sem garantir mais de 50% dos votos;
3. Não sei se isso interessa muito mas eu sou, afinal, um defensor do presidencialismo. Na minha opinião é a única arquitectura que garante uma efectiva separação de poderes, sem termos que temer os abusos de qualquer deles.
A propósito dos "checks and balances" previstos no presidencialismo chamo a atenção para a minha próxima crónica a qual será aqui publicada na próxima 5.ª feira

gajo do castelo disse...

Volto a concordar consigo.
A grande crítica que se aponta ao sistema parlamentarista britânico é que basta ter-se apenas mais um voto do que o adversário para se ganhar "winner takes all". Mas eles, fruto da sua cultura e da fidelidade dos deputados ser para com os eleitores e não para com o partido, têm-se dado bem.
Penso que para o presidencialismo ser viável em Portugal, ter-se-ia que, primeiramente, proceder à regionalização administrativa do território.
Qualquer sistema pode ser bom. Tudo depende da ética com que é aplicado.

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