quinta-feira, 15 de maio de 2008

1. A idiossincrasia do Nunes da ASAE 2. A Judiciária e a “ordem divina”

1. António Nunes – o inspector-geral da ASAE – está sempre a surpreender-nos. Indiscutivelmente, trata-se de uma figura ímpar. (Bom, eu não queria dizer exactamente "figura ímpar", já que esta expressão está normalmente associada a pessoas excepcionais. Porém, também não podia chamar-lhe "anormal" porque, ao contrário da primeira, esta palavra está habitualmente associada a mentecaptos. Algures entre estas duas alternativas haverá certamente alguma, que agora não descortino, que caracterizará bem este personagem). É, no mínimo, atípica a directriz da ASAE que fixa objectivos quantificados para os seus inspectores com base em prisões, encerramento de estabelecimentos e outras tantas modalidades de perseguição. Como já vem sendo hábito, sempre que estes "cromos" são apanhados em falso referem que o documento que os incrimina se trata de "um documento de trabalho". É aliás com candura inocente que António Nunes justifica que "havendo uma taxa de incumprimento de 30%" aqueles "resultados operacionais" (olha o nome que agora ele deu à metas fixadas) são expectáveis.
É incontestável que a quantificação de objectivos ou, se preferirem, a fixação de metas, constitui uma boa prática de planeamento. O que não é aceitável é que a escolha de indicadores de desempenho desvirtue a finalidade pedagógica que se espera de uma autoridade policial como a ASAE e se dêem sinais errados aos inspectores, levando-os a privilegiar os meios em detrimento dos fins. Quer um objectivo quantificado Senhor Inspector-Geral? Então fixe como objectivo a redução da "taxa de incumprimento" de 30 para 20%.

2. Não gostei da passagem de Alípio Ribeiro pela Direcção Nacional da Polícia Judiciária, em especial quando, a propósito do caso Maddie, pôs em causa o bom nome dos seus inspectores e, em última análise, do próprio país. Reconheço, todavia, que esteve bem no episódio cujo desfecho acabou por ser a sua própria exoneração. Efectivamente, a justiça, a investigação criminal e, em termos mais gerais, a segurança dos cidadãos, requer uma coordenação centralizada, senão mesmo, a fusão de uns tantos corpos de polícia. O nosso país é demasiado pequeno para rivalidades entre "capelinhas" e para o desperdício de recursos a estas associadas.
Bom, mas o que lá vai lá vai. A notícia é que pela primeira vez na sua história a Judiciária é agora dirigida por um homem da casa, Almeida Rodrigues de seu nome. "Boa sorte" é o que seguramente todos nós lhe desejamos. E vai precisar dela. De facto, ainda a tinta do despacho de nomeação não tinha secado e já havia vozes discordantes, nomeadamente da Associação Sindical de Juízes. Por seu turno, a Associação dos Magistrados do Ministério Público fez-se "ouvir" através de um silêncio ensurdecedor. A minha resposta para esses senhores é esta: cada macaco no seu galho! Desçam do pedestal porque não há "ordem divina" que vos reconheça como superiores em matéria de investigação criminal. Teriam toda a razão se pusessem um Inspector da Judiciária como Procurador-Geral da República ou como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Nada disso aconteceu.

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