quinta-feira, 12 de junho de 2008

Estado: uma pessoa de bem

Um estudo do Prof. Medina Carreira, de 2005, revelou que entre 1960 e 2005 a nossa economia cresceu 5,5 vezes (80% entre 1960 e 1970; 57% entre 70 e 80; 43% entre 80 e 90; 30% entre 90 e 2000; e, finalmente, 4% até 2005). Todavia, a nossa qualidade de vida não cresceu na mesma proporção. Desde logo, porque os impostos cresceram no mesmo período 13,8 vezes, ou seja, em termos relativos, quase 8 vezes mais. Por outro lado, o crescimento da despesa pública do Estado ainda foi superior (15,5 vezes). Será que alguém, em consciência, pode dizer que os serviços públicos de hoje são 15 vezes melhores que os existentes em 1960? São melhores, sem dúvida, mas não são 15 vezes melhores.

Aquele diferencial entre o crescimento da despesa pública e o crescimento dos impostos justifica aquele que tem sido eleito como o inimigo público n.º 1 da actualidade: o deficit. No entanto, apesar da guerra aberta ao mesmo desde o Governo de Durão Barroso, a verdade é que não só ainda não dominámos a fera, como agora chegámos ao ponto em que já não dá para sacrificar mais os contribuintes. O paradoxo agrava-se quando evidenciamos que entre 1960 e 1974 Portugal esteve envolvido num esforço de guerra imenso, o qual delapidou muitos dos seus recursos. Apesar de ser uma pequena Nação, Portugal tinha em 1974 a maior frota de helicópteros de combate da Europa. Como se justifica então que, terminada a Guerra do Ultramar, Portugal continuasse a fazer crescer a despesa pública sem retribuir benefícios aos cidadãos na exacta medida daquilo que lhes subtrai através dos impostos?

Este é daqueles mistérios em relação aos quais todos suspeitam ter uma resposta em geral. Porém – em detalhe – são poucos ou mesmo nenhuns os que conseguem explicar em concreto para onde tem ido o dinheiro. Por exemplo, vai sendo tempo de o Estado justificar porque gasta e como gasta tanto dinheiro em Estudos. No orçamento de 2006 a Presidência do Conselho de Ministros tinha inscrito no seu orçamento a módica quantia de 2,6 mil milhões de euros, enquanto o Ministério das Obras Públicas tinha orçamentado menos de 1/3 daquele valor para realizar obra visível. Como foi "distribuído" esse dinheiro em benefício das famílias portuguesas alguém sabe? Curioso foi que houve quem se apercebesse dessa cifra astronómica, pelo que no orçamento de 2008, a mesma rubrica foi reduzida para uns míseros 150 milhões de euros. Como se explica tremenda diferença?

É tempo do Estado passar a ser uma pessoa de bem.

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