domingo, 14 de janeiro de 2007

A Divina Comédia

Muitas foram as vozes que se insurgiram pelo facto de o Director Geral dos Impostos, Paulo Moita de Macedo, ganhar uma “pipa de massa”. Manuela Ferreira Leite, Ministra das Finanças à data da nomeação, teve de ouvir das boas. Onde é que já se viu, um Director Geral ganhar para cima de 20 mil euros por mês? A explicação de tão elevado vencimento – cerca de 4 vezes mais que a Ministra que o nomeou – justificou‑se no facto de essa ser a retribuição auferida por Paulo Macedo enquanto quadro superior do Banco Comercial Português. As questões, ao que parece, terão sido colocadas de forma clara: ou a Manela lhe dava o guito que ele já ganhava no sector privado; ou ela ia cantar o S. Pedro para onde tinha cantado o S. João.
Posto isto, a Ministra anuiu. Acreditou na bazófia do homem que se dizia capaz de conferir eficácia à máquina fiscal, incrementando a sua eficiência sem necessidade de recorrer a procedimentos trauliteiros ou ofendendo a dignidade dos contribuintes. Poucos acreditaram que tal fosse possível. Mas… FOI! Hoje já ninguém duvida que a solução mais económica foi mesmo colocar alguém competente no comando na Direcção Geral dos Impostos. Não saiu barato mas, seguramente, saiu mais barato que as nomeações do costume. Todos ficámos a ganhar.
Prestes a findar a Comissão de Serviço de Paulo Macedo, surge a incógnita: irá ele continuar ficando a ganhar ¼ do actual vencimento? Não sei, nem quero fazer futurologia. A única coisa que sei é que, sinceramente, não lhe vejo vocação para Santo e receio que todos fiquemos a perder por pagar menos a alguém menos capaz. (Aliás, o homem de Santo não tem nada – nem é disso que precisamos – basta lembrar que também ele foi alvo de uma execução fiscal por não ter pago em 2002 a segunda prestação da Contribuição Autárquica de 2001).
Infelizmente, a mesquinhez e as invejas idiotas ainda abundam em Portugal. As pessoas preocupam‑se com o que cada um ganha sem olharem ao que cada um merece. Honestamente, discordo com um vencimento fixo de 20 mil euros por mês. De facto, preferia que Paulo Macedo ganhasse na base o mesmo que qualquer outro Director Geral e que tivesse um prémio caso fosse eficiente (como, efectivamente, foi). Não me importava que ele ganhasse 50 mil euros, desde que tal significasse milhões recuperados para os cofres dos Estado. Aliás, se tal política de prémios se estendesse a outros níveis, talvez fosse possível recompensar aqueles que, quer na administração pública quer no sector privado, estão a ser prejudicados pelos que menos contribuem. Vejam o seguinte exemplo: dois colegas, A e B, ganham o mesmo; A trabalha o dobro de B, logo… ganha METADE! Neste contexto, A deveria também ganhar o dobro de B, já que só assim ambos ganhariam o mesmo em função do trabalho realizado e, por conseguinte, só assim estariam em condições de igualdade.
Ad valorem é uma expressão em Latim já traduzida pela Redacção do “Brados”. Significa: segundo o valor; pelo valor; conforme o valor; de acordo com o valor; em função do valor. Isso é o que defendo.
“(…) et sic contra valorem opponit arrogantiam…” (Comentário de Benvenuto da Imola ao canto XVI da Divina Comédia - Inferno, de Dante Alighieri).
Publicado na edição de 12 de Janeiro de 2007 do Jornal "Brados do Alentejo" (http://www.bradosdoalentejo.com.pt)

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