sexta-feira, 20 de outubro de 2006

Insegurança social

No dia em que escrevo a presente crónica completo 25 anos de descontos para impostos, pensões e assistência médica e medicamentosa. Quando iniciei a minha actividade profissional estava longe de imaginar o cenário com que hoje me deparo. Vi, como medida de combate ao desemprego, pessoas a reformarem‑se com 30 anos de serviço. Vi imensa gente a reformar‑se na casa dos 50 anitos e que andaram (alguns ainda andam) cerca de 30 anos a viver à conta do orçamento. Vi pessoas que passaram toda a vida a descontar pelo valor mínimo e que depois, a cinco anos da reforma, passaram a descontar com base em vencimentos fictícios e claramente inflacionados, adquirindo assim o direito a pensões de reforma claramente desproporcionadas em relação àquilo que efectivamente descontaram. Vi pessoas que compraram anos de reforma, pagando as respectivas contribuições, reformando-se logo de seguida. Vi um Ministro das Finanças que após uns mesitos no Banco de Portugal adquiriu o direito a uma pensão de uns milhares de euros bem chorudos. Assisti a isto tudo com a inocência dos ignorantes. Pensam que me revoltei quando vi pessoas a reformarem‑se daquela forma? Qual quê, até achei bem, cada um desenrasca-se o melhor que pode e não só eu no lugar deles faria o mesmo como só pensava que um dia – com o caminho que a coisa levava – eu iria reformar-me para aí ao fim de 25 anos de descontos, ou seja… agora. Estão a ver bem as figuras de parvo que, por vezes, fazemos sem querer? Estão a ver a irresponsabilidade que há em deixarmos os incompetentes decidirem o nosso destino? Estão a ver o que ganhamos quando fechamos os olhos a autênticos actos de pirataria do bem público? Ganhamos exactamente isto que agora temos como quase certo: andamos toda a nossa vida a descontar para as reformas dos outros e, quando a nossa vez chegar, o mais provável é que não haja ninguém a descontar para nós.
Aqui há alguns anos decidi que devia deixar de ser ignorante. Percebi que o conceito de “solidariedade intergeracional” – ou seja, os mais novos pagarem para os mais velhos – é a mais monumental treta do séc. XX e fiz contas: fiquei a saber que para uma esperança de vida de 75 anos, em termos médios, são necessários 43 anos de contribuições para se poder reclamar uma reforma por inteiro em relação ao último vencimento. Fiquei também a saber que se a esperança de vida for de 80 anos, já são precisos 47 anos ininterruptos de contribuições. Isto sem contar com o desemprego e com a assistência médica. Ficou para mim claro como a água que se as reformas dependessem das contribuições efectivas ninguém quereria fugir às suas responsabilidades; que se os subsídios de desemprego descontassem na reforma, ninguém quereria estar desempregado por mais tempo que o necessário para encontrar novo emprego. Ficou para mim igualmente claro que a solidariedade social terá de ser feita, necessariamente, através dos impostos.
Quero acreditar que ainda vamos a tempo.
[Publicado na edição do Jornal "Brados do Alentejo" de 20 de Outubro de 2006 (http://bradosdoalentejo.com.sapo.pt)]

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