quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Doutas sapiências


Uma das questões que maior curiosidade suscita às pessoas é o significado das palavras.
Para resolver rapidamente o problema temos por hábito recorrer a um dicionário. E fazemos nós muito bem… na generalidade dos casos, isto esclarece muito bem a dúvida com que nos debatemos.

O dicionário reproduz o entendimento que se tem, geralmente, sobre o significado de uma dada palavra num determinado momento histórico. Porém, o dicionário comum também tem limitações, já que nada nos conta sobre a origem do étimo e de qual o significado que a palavra original tinha no contexto em que era usada.

Assim, se quisermos aprofundar o conhecimento sobre uma determinada palavra já temos de nos socorrer de um dicionário etimológico. Ainda assim, tal pesquisa, se bem que na generalidade dos casos se revele deveras gratificante, tem um inconveniente: as palavras têm o significado que as pessoas lhe atribuem; e este muda ao longo dos tempos e dos lugares. Por conseguinte, agarrarmo-nos a uma definição etimológica poderá corresponder a um erro… um erro erudito, se quiserem, mas sempre e tão-só um erro: as palavras hoje são usadas em contextos que podem ser diferentes e, portanto, não se estranhe que sejam também diferentes os significados que lhes são atribuídos.

Para descer ainda mais fundo na análise, a mera linguística revela-se insuficiente. Repetindo: cientes que as palavras têm os significados que as pessoas lhes atribuem, nos contextos históricos em que são usadas, por vezes é preciso saber alguma coisa de outras ciências que estudam as realidades em que tais vocábulos são empregues. Chegados aqui, de pouco adianta a consulta a dicionários já que estes, as mais das vezes, não conseguem traduzir a especificidade da área do conhecimento envolvida no emprego de tais palavras. Consultar um dicionário etimológico ajuda, mas… se não percebermos do mister, continua a não chegar.

Não se estranhe por isso que dicionários reputados, assim como sítios na internet especializados no esclarecimento de dúvidas acabem, por vezes, por induzir em erro aqueles que a eles recorrem. Como se diz na anedota que quase todos conhecemos, “Errar é o Mano”, logo daí não advirá mal maior ao mundo, que mais não seja porque tais erros estão minimamente “fundamentados” em buscas em dicionários, em debates acalorados em academias linguísticas e, por vezes, até em obras literárias. Porém, muito raramente tais fundamentos advêm de obras técnicas e/ou científicas, históricas ou actuais, escritas por – como se dizia na Faculdade de Direito de Lisboa – “ursos”.

Portanto, tais erros são, apesar de tudo, desculpáveis. O que já não é desculpável é a reacção de alguns eruditos quando alguém lhes demonstra que estão errados. Isso sim, é lamentável. Se “presunção e água benta cada um toma a que quer”, já para a humildade também devia haver uma quota mínima, da mesma forma que o salário mínimo pretende preservar a dignidade humana nas relações laborais.

 
Vou dar dois exemplos.

1.       “Não tem nada a ver” – que significa, hoje, não ter qualquer relação um tema com qualquer outro chamado à colação, ainda que sem propósito. Não está em causa o significado actual da expressão. Está em causa o repúdio veemente que se fez da expressão “não ter nada a haver”, classificando-a como idiotice pura e simples. A verdade é que esta última expressão existiu efectivamente – se bem que hoje em desuso – e não carece de verosimilhança a possibilidade de “não ter nada a ver” derivar precisamente de “não ter nada a haver”. Tal hipótese está fundada num fenómeno psicológico denominado “distorção perceptiva”, segundo o qual quando o verdadeiro significado da mensagem não é adequadamente percebido, acaba reinterpretado de acordo com a forma que faz sentido para o receptor da mesma.

Importa esclarecer que os doutos cérebros letrados em letras foram informados que as suas conclusões se revelaram precipitadas porquanto, no mínimo, foram insuficientemente fundamentadas. Todos quantos estudaram contabilidade conhecem o seu princípio básico: “quem recebe deve; quem entrega tem a haver”. É por esta razão que os fólios do Razão tinham inscritas as palavras DEVE e HAVER em cada uma das suas extremidades. Existem vários acórdãos do Tribunal do Comércio de Lisboa em que a expressão “não tem nada a haver” é usada amiúde. Referia-se esta a pessoas que não detendo direitos de crédito sobre o devedor também não detinham, consequentemente, legitimidade legal para intervir no processo, pelo que dele acabavam sendo excluídos. Que pena que os doutos sábios letrados em letras não soubessem isto... talvez não tivessem classificado a expressão “não ter nada a haver” como uma mera anormalidade.

2.       “Salários, Ordenados e Vencimentos” – Comecemos por referir que hoje estes vocábulos podem, todos eles, ser considerados sinónimos de retribuição remuneratória. A actual legislação laboral impede, aliás, que seja de forma diferente. Porém, se eles continuam a ser usados em diferentes contextos alguma razão deve haver para isso.

Então as razões são estas:

Salário – Se bem que a expressão derive etimologicamente do pagamento da retribuição do trabalho em sal – moeda mercadoria por excelência no período áureo da civilização babilónica – tal pagamento era feito na razão directa da quantidade de trabalho prestado. Aliás, no início do séc. XX, nas minas de sal-gema de Loulé, ainda se retribuía os mineiros com sal ao invés de moeda metálica ou de papel, porém na exacta proporção da quantidade de minério extraído. Era, portanto, um custo variável, com uma taxa unitária fixa à hora, ao dia, ao quilo ou à tonelada, prestação de trabalho essa da qual se prescindia sem mais delongas logo que não fizesse falta.

Ordenado - Os salários estavam associados ao conceito de mão-de-obra directa, variável por natureza, por oposição aos ordenados, que era uma retribuição mensal fixa, onde se pagava pela disponibilidade para trabalhar e não pelo trabalho (ou pelos seus resultados) em si. Os ordenados eram classificados de mão-de-obra indirecta, e eram usados para retribuir os contramestres, os capatazes, os escriturários e outros trabalhadores cuja relação laboral com a entidade empregadora era estável (ou, mais rigorosamente, mais estável que a dos meros operários).

Vencimento – Em muitos países o vencimento tinha uma base anual, ainda que paga em duodécimos, e era inscrito no orçamento da administração pública para retribuir os seus servidores civis. A principal diferença decorria de o montante da retribuição estar fixado na lei – ao contrário do que sucedia no sector privado – e “vencia-se” (numa acepção jurídico-legal e de contabilidade pública) periodicamente no final de cada mês do ano orçamental (o qual não coincidia necessariamente – nem ainda coincide em alguns países – com o ano civil).

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