sexta-feira, 12 de março de 2010

Orçamento Municipal 2010


Perguntou-nos o Ecos:
"Justifica-se um orçamento de 30 milhões de euros para o concelho de Estremoz?"
Há quem faça do orçamento uma ferramenta de Gestão. Em contrapartida, há quem olhe para o orçamento como o mero cumprimento de uma formalidade legal sem qualquer significado em termos práticos. Há quem procure estimar com rigor, objectividade e prudência as receitas para depois saber até onde pode ir na realização de despesas sem comprometer o futuro. Em contrapartida, há também quem crie "margens" ou "almofadas orçamentais" nas despesas para depois inventar receitas que – claramente e, por vezes, de forma despudoradamente assumida – se sabe à partida que nunca irão existir.
Em Estremoz a realidade tem estado alinhada com o segundo critério antes enunciado. A CDU – ao tempo capitaneada pelo actual Presidente da Câmara – passou a vida a empolar orçamentos mas a verdade é que as receitas nunca aumentaram por isso. O que aumentou, sim, foram os compromissos assumidos para o futuro e a degradação da situação financeira do Município, quer nos prazos de pagamento a fornecedores quer no endividamento municipal. Veio o PS para o poder e… mais do mesmo. Até parece que aprenderam pela mesma cartilha.
Este ano, depois de termos realizado despesas na ordem dos 12 milhões de euros em 2009, temos um orçamento de 30 milhões. Um aumento de 150%. Não é piada, mas esta situação é equivalente a dizer que um miúdo que hoje mede 1 metro de altura irá medir 2,5 m no final do ano. Para ilustrar o ridículo desta situação, dou-vos um exemplo:
Elvas apresentou este ano um orçamento de 23 milhões; em Estremoz foram aprovados os já referidos 30 milhões. Em 2009, Elvas apresentou um orçamento de 22 milhões, mas depois realizou uma despesa do mesmo valor; em Estremoz trabalhou-se com um orçamento de 28 milhões mas a receita e a despesa ficaram-se pelos 12 milhões. Elvas prevê vender terrenos por 40 mil euros, nós vamos vender uma pastagem nos Arcos por 4,5 milhões. Elvas tem passado vários anos consecutivos sem pedir empréstimos; em Estremoz pedem-se novos empréstimos todos os anos.
Há um destes dois orçamentos que é uma fantasia. Qual pensam que é? Não era preferível trabalhar com um orçamento realista que impusesse a concentração de esforços naquilo que é prioritário? Para este representante do PSD a resposta é inequívoca: seria muito mais vantajoso realizar investimentos na ordem dos 6 milhões de euros por ano num orçamento comedido, que realizar investimentos de apenas 2 milhões no orçamento de 30.
Daqui a um ano, veremos quem é que, afinal, tem razão.
Publicado na rubrica "Mesa Redonda", na edição de 12Mar2010 do Jornal Ecos.
A imagem foi colhida no sítio para o qual aponta a respectiva hiperligação

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