Crónica do tempo que passa

Se esta coluna fosse traduzida para uma língua estrangeira um francês diria certamente que o título correspondia uma "verdade de La Palice", um inglês mais fleumático diria tratar-se de um truísmo, enquanto um espanhol não perdoaria "tonterías de portuguesitos, todas las crónicas son del tiempo que pasa". Provavelmente, nenhum estrangeiro perceberia que estou a fazer uma alusão ao poema de Manuel Alegre intitulado "Trova do tempo que passa".

Aliás, a escolha de Portimão para o anúncio da intenção de candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República está carregada de simbolismo e não é menos evidente que o título deste artigo. Alegre quer ser o Manuel Teixeira Gomes do séc. XXI, ou seja, Presidente Poeta (se bem que o segundo se notabilizou mais pela sua prosa salpicada de erotismo…).

Para mim o que está em causa não é se Alegre vai dar, ou não, um bom Presidente da República. Se poderá vir a ser melhor que Cavaco Silva ou, se já fosse presidente, se teria deixado impune o episódio Charrua ("há sempre alguém que resiste"), se condenaria publicamente a vigilância policial exercida sobre os sindicatos ("há sempre alguém que diz não") ou se, pelo contrário, velaria "a noite mais triste, em tempo de servidão" passivamente, num clima de pretensa cordialidade institucional.

Para mim, e para mais ½ dúzia que concordam comigo, o que está em causa é o modelo constitucional vigente estar errado. Remete os presidentes para papéis pouco mais que simbólicos, ao mesmo tempo que permite, nos casos de maioria absoluta na Assembleia da República, o poder absoluto de um primeiro-ministro que subjuga quase tudo e quase todos impunemente. Se não houver maiorias parlamentares, é o oposto, aqui d'el Rei porque o país fica ingovernável. Em suma não há meio-termo, é 8 ou 80.

O facto de ter considerado simbólico o papel dos presidentes não significa, necessariamente, que o Presidente não tem poder. Tem poder e, do meu ponto de vista e em algumas situações, até tem demasiado. Um mau presidente (seja ele quem for) é um cancro para a democracia. Tem a capacidade de empatar (nada mais perturba quem trabalha que a presença de quem nada faz), tem o poder de minar a acção do Governo quando lhe é permitido dizer sem ter a responsabilidade de fazer (não queremos cá quem muito saiba mas sim quem faça melhor).

É tempo de os presidentes passarem a ser os líderes do Governo. É tempo de o actual papel cometido aos presidentes passar para um Senado. É tempo da Assembleia da República legislar de forma independente do Governo. É tempo de equilíbrio de poderes. É tempo de Presidencialismo.

Notas:

Publicado na edição de 21Jan2010 do Jornal Brados do Alentejo.

Escrevi outros artigos sobre esta temática, nomeadamente Bloco Central, A queda das máscaras, Democracia perversa e Estabilidade governativa só para citar alguns.