Natalidade…

Dizem-me que o Governo vai atribuir 200 euros por cada bebé nascido como forma de promover a natalidade. Sinceramente, não sei como devo reagir. Devo rir-me ou devo indignar-me? Afinal, há espaço para ambas as reacções.

Comecemos pela primeira. Só mesmo por graça alguém pode admitir que os casais vão desatar a fazer filhos só para apanharem 200 euros. Se isto é um incentivo… vou ali já venho. Só o enxoval do bebé custa bem mais que isso. Se houver neste país algum casal que se sinta tentado a ter mais um filho por causa de 200 euros, então é porque deve ter residência permanente na Avenida do Brasil, em Lisboa, numa instituição fundada por Júlio de Matos.

Agora que nenhum dos 100 mil casais que por ano têm filhos vai desperdiçar a oportunidade de amealhar tal "ajuda" também é verdade. Tão verdade como o facto de tal número de nascimentos anuais não irá sofrer qualquer alteração por causa desta idiotice agora chamada de incentivo. Conclusão: o custo desta palermice demagógica é de 20 milhões de euros por ano; o seu impacto em relação ao suposto objectivo será ZERO. Nem mais uma criança nascerá por isso.

Se queremos efectivamente estimular a natalidade então temos de tomar medidas activas para isso, que sairão muito mais dispendiosas (muito mais mesmo) mas cujos resultados serão bastante mais visíveis. Tais medidas são de natureza fiscal, têm um nome (tributação pelo quociente familiar) e duram durante todo o período em que os filhos coabitam com os pais (mesmo que já tenham 30 anos). Actualmente, o nosso sistema fiscal assenta no denominado "quociente conjugal", ou seja, o rendimento familiar é dividido por dois e depois faz-se um abatimento por cada filho. Porém, como toda a gente sabe, o nascimento de um bebé traduz-se num autêntico rombo no orçamento familiar e é justamente por isso que há cada vez menos nascimentos. Se a tributação do rendimento tivesse por base o número total de elementos que integram o agregado familiar, então haveria condições para as pessoas terem mais filhos. Como está, não.

Só cretinos acreditam na bondade desta proposta, demagógica e eleitoralista, de Sócrates.

Publicado na edição de 14Ago2009, na secção "Mesa Redonda", do Jornal Ecos.