O regresso das nacionalizações

Vinte anos mais tarde fui aluno daquele que foi considerado o ministro das nacionalizações no "Verão Quente de 75", em pleno Gonçalvismo. Para quem ia à espera de encontrar um "comuna" radical foi uma desilusão. Afinal, o referido senhor nem sequer se considerava (já) comunista. De uma simplicidade deveras encantadora, a sua modéstia impedia-o de assumir a paternidade das nacionalizações, porquanto, dizia ele, apenas tinha presidido ao órgão que as determinou, por delegação do General Vasco Gonçalves. Não se pense que Mário Murteira – este é o seu nome – estava "a sacudir a água do capote". Pelo contrário, sempre assumiu o seu passado referindo que – no contexto social, económico e político em que as nacionalizações ocorreram – aquelas decisões "faziam sentido".

Agora volto a ouvir falar de nacionalizações. Desta feita não estão a acontecer – por enquanto, pelo menos – em Portugal, mas sim nos Estados Unidos (com alguns países europeus a seguirem o exemplo). Afinal é na capital do Capitalismo que as nacionalizações voltam a "fazer sentido". Paradoxal? Nem tanto, acreditem!

As nacionalizações em Portugal foram consideradas por aqueles que as defenderam com uma medida necessária para fazer face à fuga de capitais. Para outros, provavelmente mais sinceros, era uma etapa que teria necessariamente de ser percorrida "rumo ao socialismo". Finalmente, para outros ainda (que não, necessariamente, os restantes), as nacionalizações foram, pura e simplesmente, uma usurpação do poder – logo, ilegítima – por parte da esquerda revolucionária (que, à época, era toda a esquerda).

No entanto, entre os que aceitam (sem tibiezas) o paradigma do sistema de economia de mercado, raros são os que classificam as actuais nacionalizações como uma usurpação do poder. Pelo contrário, acham-nas legítimas e até, tal como em 75, necessárias. Exceptuando os liberais radicais – os quais são, certamente, os únicos que achavam preferíveis os prejuízos decorrentes da bancarrota à intervenção do Estado na Economia – todos reconhecem que existem falhas no mecanismo de mercado que justificam uma regulação ou, ao menos, uma supervisão. Na ausência destas, as coisas podem descambar. E foi o que aconteceu no mercado financeiro.

A usurpação do poder também existe (aliás, sempre existiu) no Capitalismo. Já há cerca de 50 anos, um indefectível defensor da economia de mercado dizia (em tradução livre mas, no essencial, autêntica):

"Na empresa moderna, o poder decisivo, o dos gestores, não deriva de ninguém a não ser dos próprios gestores, controlados por nada e por ninguém e responsáveis perante ninguém. Trata-se, no sentido mais literal, de um poder infundado, injustificado, incontrolado e irresponsável."

Se é para combater gente sem escrúpulos que venham de lá essas nacionalizações.