"A avaliação política dos mandatos faz-se no final dos mesmos!"
Lembram-se de ouvir tal prosápia a este sujeito em 2004?
Em abono da verdade, no momento em que produzi o texto nem sequer me ocorreu. Foi necessário que uns amigos do Facebook me tivessem alertado para o problema.
Sobre a Crise, por Albert Einstein
Não podemos esperar que as coisas mudem se continuarmos a fazer sempre o mesmo. As crises podem ser a melhor bênção para qualquer pessoa, assim como para qualquer nação. As crises são fontes de progresso.A criatividade nasce da angústia, assim como a aurora brota das trevas da noite. É na crise que emergem a criatividade, as descobertas e as grandes estratégias. Quem supera a crise supera-se a si mesmo, sem se deixar superar. Quem culpa a crise pelos seus fracassos está, afinal, a desprezar o seu próprio talento e dar mais atenção aos problemas que às soluções. A verdadeira crise radica na incompetência.
O maior inconveniente das crises está no facto de estas atentarem contra o nosso conforto, porém, só no desconforto é que se buscam as soluções para os problemas. Sem crise não há desafios. Sem desafios a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crise não há mérito. É na crise que desabrocha o melhor de cada um, porque sem crise todo o vento é carícia. Falar da crise é promovê-la e calar-se na crise é exaltar o conformismo. Em vez disto, trabalhemos no duro.
Acabemos de vez com a única crise ameaçadora: a tragédia de não querer lutar para a superar.
Albert Einstein
Let's not pretend that things will change if we keep doing the same things.
A crisis can be a real blessing toany person, to any nation. For all crises
bring progress.
Creativity is born from anguish, just like the day is born form the dark night. It's in crisis that inventive is born, as well as discoveries, and big strategies. Who overcomes crisis, overcomes himself, without getting overcome. Who blames his failure to a crisis neglects his own talent, and is more respectful to problems than to solutions. Incompetence is the true crisis.The greatest inconvenience of people and nations is the laziness with which they attempt to find the solutions to their problems. There's no challenge without a crisis. Without challenges, life becomes a routine, a slow agony. There’s no merit without crisis. It's in the crisis where we can show the very best in us. Without a crisis, any wind becomes a tender touch. To speak about a crisis is to promote it. Not to speak about it is to exalt conformism. Let us work hard instead.Let us stop, once and for all, the menacing crisis that represents the tragedy of not being willing to overcome it.
No primeiro de Janeiro de 1986, Portugal aderiu à então CEE, 
Comunidade Económica Europeia. Nos termos do acordo de adesão, Portugal beneficiou de importantes transferências financeiras destinadas a combater o atraso endémico que caracterizava o nosso país.
Nos primeiros anos da adesão – os quais coincidiram com o período em que a gestão do país esteve cometida ao PSD – o impacto foi significativo. Por essa altura, mais precisamente entre 1986 e 1995, à linguagem do cidadão comum foi acrescentada uma nova expressão: convergência. Tal expressão era bem entendida na altura por todos, já que significava que estávamos a crescer mais que os outros países no seu conjunto. Por exemplo em 1986 crescemos 4%, enquanto o resto da CEE cresceu cerca de 2,7%; no ano seguinte Portugal cresceu 6,5% enquanto os restantes países cresceram menos de metade; e assim sucessivamente, em 1988, nós 7,5%, os outros 4,1%; em 1989, nós 5%, os outros 3,5%...
Enfim, resumindo, durante a gestão de Cavaco Silva, apenas o ano de 1993 nos foi adverso e logo num contexto em que toda a Europa estava em crise. Com a chegada do PS ao poder, os primeiros anos de Guterres ainda beneficiaram da embalagem antes conseguida. Curiosamente, ou não, enquanto Sousa Franco foi ministro das finanças ainda houve convergência real, se bem que bem mais modesta do que nos anos anteriores. O descalabro dá-se no período pós Sousa Franco, ou seja, quando Pina de Moura, Oliveira Martins e outros que tais tomaram conta da gestão económica e financeira do país. Aí, Portugal começou a divergir claramente do resto da Europa.
Nunca mais Portugal voltou a entrar nos eixos. 
O mau desempenho económico do país esteve (e está) associado às políticas de faz-de-conta dos socialistas. O PS bem que tenta atirar areia para os olhos das pessoas dizendo que após 2000, também o PSD esteve no poder (pouco mais de dois anos). Pois é, mesmo nesse curto período se revelou a diferença e se iniciou um inverter de tendência de afastamento do resto da Europa, ainda que ainda em divergência.
Com a chegada de Sócrates a história está contada e nem é preciso desculpas de crises internacionais porque antes também as houve. Continuem a votar neles e depois queixem-se!
Cada país tem os políticos que merece.
Publicado na edição de 04Mai2009, na secção "Mesa Redonda", do Jornal Ecos.
Reza o ditado popular que "de génio e de louco todos temos um pouco". Alguns episódios recentes fizeram com que me lembrasse deste provérbio. Recordei-me também de uma anedota que se contava na minha juventude. Referia-se ela ao facto de terem fugido 500 malucos do manicómio. Iniciada a busca dos evadidos rapidamente apanharam 3000, só que… não era nenhum dos que lá estavam.
Curiosamente, os três acompanhantes, aqui tratados pelos respectivos nomes sem qualquer vénia, eram, todos eles, personalidades de destaque naquele meio provinciano, tipo juiz, reitor de colégio e o regente da orquestra lá do sítio.
líder que acredite estar destinado a grandes feitos, tende a piorar sempre que aqueles que o rodeiam lhe dão crédito. Se num primeiro momento todos podemos ser apanhados de surpresa – afinal, se tais personagens estão tão confiantes devem ter alguma razão para isso – deixa de haver desculpas quando se percebe o embuste.Publicado na edição do Brados do Alentejo de 28 de Maio de 2009
Andei por aqui a aprender umas coisas e concluí:
Posto isto, só vejo uma solução: umas palmadinhas no rabiosque, com suavidade (com algum carinho até) e, vai daí, as coisas até podem acabar bem... ainda que igualmente em pecado.
«Permitam-me que partilhe aqui convosco a minha opinião.
Em muitos países (com destaque para a Inglaterra) o conceito de propriedade privada sempre foi levado muito a sério. Pessoa que fosse apanhada a devassar ou invadir tal propriedade seria, no mínimo, presa. Talvez por isso mesmo, em contrapartida, proprietário que se apropriasse ou obstruísse um caminho público também ia preso. Lá, caminho público significa mesmo "público".
Face às condicionantes anteriores, resulta evidente que em tais países as pessoas que não são proprietárias apenas podem desfrutar dos prazeres do campo a partir dos caminhos públicos ou, se tiverem rendimentos suficientes para o efeito, aderindo a um country club, que mais não é que uma propriedade rústica comprada por um conjunto alargado de urbanos que franqueia (mediante franquia nada barata) o acesso ao mundo rural.
Em Portugal a tradição sempre foi diferente. Por propriedade privada apenas se entendia aquela que estavadevidamente murada. No entanto, está a evoluir de forma acelerada no sentido anglo-saxónico do termo, facto que implicará necessariamente uma intervenção das autoridades públicas no sentido de repor um novo equilíbrio que resulta da alteração do paradigma inicial.
Assim, em concreto e relação à Serra d’Ossa, há que averiguar se:
1. os caminhos agora obstruídos são públicos ou privados;
2. se mesmo sendo privados, se sobre eles recai algum ónus de servidão.
Em qualquer das duas situações anteriores, qualquer pessoa (mas terá mais impacto se forem muitas mais) poderá reclamar junto das autoridades públicas a respectiva desobstrução. Mais: os prevaricadores deverão ser condenados pelo seu comportamento abusivo e, para além disso, sobre eles devem recair todos os encargos decorrentes da desobstrução das vias.
Verificando-se que tais caminhos são efectivamente privados e que, por conseguinte, os proprietários tiveram legitimidade legal para fazerem o que fizeram, penso, ainda assim, que as autoridades públicas, com especial destaque para a autoridade municipal, deverá encetar diligências no sentido de (re)criar corredores ou trilhos – seja por expropriação, seja pela imposição de servidão pública – que permitam aos cidadãos desfrutar deste imenso património natural que é de todos nós. Importa ter presente que o potencial turístico, em especial na área do turismo da natureza e de aventura, ficará seriamente comprometido na ausência de tal intervenção. Tal acção poderá ter custos não negligenciáveis – nomeadamente os que decorrem de indemnizações ou da mera obrigatoriedade de vedar as propriedades afectadas por tal iniciativa – porém, sou da opinião de que os benefícios irão compensá-los largamente.»
Tudo começou com Cavaco Silva quando disse, no dia 25 de Abril, que as "forças políticas devem ter presente que
sobre elas recai a grande responsabilidade de encontrar soluções de governo". Dois dias depois, instada por Mário Crespo a comentar estas declarações, Manuela Ferreira Leite revelou uma autenticidade pouco comum nos dias que correm, ao responder, em tese e em abstracto, que se sentiria confortável com qualquer solução em que acreditasse, sem excluir, em concreto, um eventual entendimento com o PS. E pronto, desde então nunca mais se deixou de falar de um hipotético regresso do denominado Bloco Central, apesar de, no dia seguinte, a líder do PSD ter clarificado não desejar qualquer acordo com Sócrates.
Mais recentemente, também José Sócrates considerou o bloco central "uma ilusão". Para ele a única saída está numa maioria absoluta do PS, já que esta é "a melhor forma de garantir a estabilidade política", reeditando a mensagem de Cavaco, em 1991, quando pediu uma "maioria clara" como forma de assegurar a governabilidade do país. Ainda que noutro contexto, dizia há dias Adriano Moreira – aliás citando uma frase de Jonh Acton proferida ainda no séc. XIX – que "o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente". Se alguém tem dúvidas da exactidão desta frase, estou em crer que os tiques autocráticos que Sócrates tem revelado podem ajudar a desvanecê-las.
Por outro lado, a ideia de um eventual bloco central para evitar este cenário é igualmente deprimente. Se os partidos que habitualmente alternam no poder se aliarem, as alternativas que restam são os demais partidos que, por ora, não têm merecido a confiança da maioria dos portugueses. É como mandar apagar a luz ao fundo do túnel.
Posto isto, ficamos perante um dilema: o que preferimos nós, a estabilidade ou a instabilidade política? Pela parte que me toca, já o disse e escrevi por várias vezes, continuo a entender que a nossa arquitectura constitucional é a principal culpada de toda esta celeuma. Sem maiorias parlamentares não há estabilidade governativa e, em contrapartida, quando existem, não há freios e contramedidas que impeçam o poder absoluto de um só partido, quiçá de uma só pessoa, porque não existe uma efectiva separação dos poderes executivo e legislativo. Insisto: não havia necessidade de sermos forçados a esta escolha. No presidencialismo a estabilidade governativa estaria garantida. Cada mandato duraria 4 anos e nada nem ninguém impediria que assim fosse. Por outro lado, teríamos um parlamento que, sendo independente do governo, garantiria os direitos fundamentais do cidadão e preveniria os abusos de poder.
Elegendo o presidente em 2 voltas teríamos também direito à segunda escolha e, desse modo, a optar pelo menor dos males. Como Régio no "Cântico Negro" poderíamos dizer: «não sei por onde vou, sei que não vou por aí!»
Publicado na edição do Brados do Alentejo de 14 de Maio de 2009
Vi e não resisti. Onde vi diziam que qualquer dia, face ao ritmo frenético a que vivemos o dia-a-dia, todos os filmes serão assim... com 5 segundos de duração... "mais coisa menos coisa" (como dizem os protagonistas de "As Obras Completas de William Shakespeare em 97 minutos")!
Costuma dizer-se que quem conta um conto acrescenta um ponto. Às vezes, nem é por mal nem por qualquer intenção
deliberada de distorcer a verdade. Quando, involuntariamente, alguém reproduz a terceiros um relato de forma diferente da original, tal pessoa poderá ter sido vítima de um erro de percepção que a Psicologia tipifica de várias formas: (1) acentuação perceptiva – quando as pessoas interpretam de forma exagerada a mensagem recebida –; (2) defesa perceptiva – quando o subconsciente bloqueia uma informação inesperada ou improvável –; (3) selectividade perceptiva – quando o cérebro apenas vê o bom ou o mau, o que se teme ou que se deseja, o que se gosta ou o que se detesta, desprezando os elementos da informação em sentido contrário –; e, finalmente, (4) a distorção perceptiva – a qual ocorre quando o verdadeiro significado da mensagem não é adequadamente percebido e acabada reinterpretado de acordo com a forma que faz sentido para o receptor da mesma.
A lenda que vos vou contar – como qualquer lenda – mistura factos históricos, narrados pelas crónicas da época, com outros alegados acontecimentos, não comprováveis, cujos relatos podem ter sofrido alterações à medida que iam sendo repassados oralmente de geração em geração. Esta história ouvia-a do meu pai. Do mesmo modo, também ele a terá ouvido a outros ainda mais antigos…
Trata-se de um relato de uma batalha em que esteve envolvido Nuno Álvares Pereira. Ao que parece, quando este e o seu pequeno exército saíram ao encontro dos invasores espanhóis, já estava consciente que a mera bravura dos seus homens poderia não ser suficiente para levar a bom termo a contenda. Portanto, havia que compensar com astúcia a desvantagem em número e em armamento em relação às forças invasoras. Assim, usou o escudeiro espanhol que lhe propôs a rendição e a passagem para o lado espanhol para montar o ardil. A artimanha foi responder de forma provocatória aos espanhóis impelindo-os a saírem ao seu encontro. Tal permitiu que Nun’Álvares escolhesse o terreno para o confronto, elegendo uma várzea alagadiça junto a uma ribeira dissimulada por vegetação alta. Para dar a ideia de que estava a dar descanso às suas tropas, mandou apear a sua cavalaria, ocultou lanças no solo não visíveis de quem vinha à carga a galope e, ao mesmo tempo, emboscou os seus archeiros de ambos os lados do vale. Quando a cavalaria adversária se atolou na várzea sofreu pesadas baixas, quer pelo efeito das lanças ocultas quer pelas flechas dos archeiros. Tal facto criou desânimo nos adversários, levando-os a debandar. O lugar da contenda chama-se hoje Atoleiros.
Após a batalha, Nun'Álvares saciou-se na água ensanguentada da ribeira. Quando lhe perguntaram como era a água naquelas condições ele terá dito: É bela! Tal ribeira chama-se hoje, Ribeira das Águas Belas.
A História de Portugal tem momentos delirantes. Há pouco tropecei neste episódio acidentalmente e não resisti em colocá-lo aqui. Espero que se divirtam tanto como eu me diverti, quando recordei o anúncio de "greve" do 6.º Governo Provisório, em Novembro de 1975, feito pelo então Primeiro-Ministro, Almirante Pinheiro de Azevedo.
de histórica de Nuno Álvares Pereira à nossa cidade de Estremoz.John Fitzgerald Kennedy terá dito um dia que a palavra crise em chinês é composto por dois ideogramas, 
sendo que o primeiro se traduz por "perigo" e o segundo por "oportunidade". No caso português, para além de todos os riscos que se correm em cenário de crise económica generalizada, acresce o "perigo" de sermos governados por pessoas para quem a propaganda, as aparências e o faz-de-conta valem sempre mais que a divulgação da realidade que permite às pessoas tomarem decisões racionais. Portanto, a primeira prioridade é falar verdade aos portugueses.
Por outro lado, impõe-se dizer que a crise nacional precedeu a crise internacional. Bem antes de a situação se agravar para a generalidade dos europeus, já nós, portugueses, andávamos a "patinar" há bastante tempo. Existe um desequilíbrio estrutural na economia portuguesa para o qual tem que ser encontrada uma resposta. Sempre que o rendimento cresce – de forma real ou artificial – a consequência mais imediata é o crescimento das importações ter maior expressão que o crescimento das exportações, gerando um défice externo insustentável que propicia condições para o surgimento da crise seguinte. Portanto, a prioridade das políticas públicas deve estar mais orientada para a substituição das importações. Há que robustecer a economia doméstica.
Terceira medida: prevenir a crise social latente. Governar para as pessoas é apoiar os mais desprotegidos no momento em que mais precisam. Pior que não criar riqueza é permitir sentimentos de injustiça social, que derivam da constatação de existirem pessoas que se permitem realizar gastos em bens de luxo e sumptuosos enquanto outros passam sérias dificuldades. O problema agrava-se quando se vêem dirigentes – públicos e privados – beneficiarem com o despedimento das pessoas, como se fossem descartáveis. Dispensaram-se funcionários públicos – os mobilizados, alguns dos quais não auferem sequer o salário mínimo – mas mantêm-se mordomias a certas elites completamente injustificadas. Uns trabalham toda a vida sem conseguirem garantir a reforma por inteiro, enquanto outros adquirem tal direito após alguns meses de contribuições.
Concluo com a referência à oportunidade que coexiste com a crise: este é ano de eleições!
Publicado na edição de 23Abr2009, na secção "Mesa Redonda", do Jornal Ecos.
O supremo tribunal federal norte americano admite os vídeos como elementos de prova no âmbito dos processos judiciais. O vídeo seguinte - que, aliás, não é agradável de ver - foi admitido como documento único num processo instaurado a um agente da polícia, por abuso de autoridade.
O que aqui está em causa não é se o agente agiu bem ou mal, se tinha ou não intenção de molestar deliberadamente a vítima. O que está em causa é que vídeo foi admitido como "prova".
O vídeo seguinte respeita ao caso Freeport. O objectivo do mesmo não é demonstrar que Sócrates é culpado do que quer que seja. O que se pretende colocar em evidência é que, salvo melhor opinião (ou informação), em Portugal as imagens captadas sem o consentimento ou conhecimento do arguido são consideradas nulas e, por conseguinte, não admissíveis como prova em processos judiciais. A jurisprudência portuguesa está repleta de inúmeros casos em que, apesar de ser evidente a existência de ilícitos criminais, supostamente aferíveis e comprováveis através de imagens de vídeo, os réus acabam absolvidos sempre que não existam meios de prova adicionais. Estou a recordar-me de um caso em que a videovigilância de uma empresa provava comportamentos ilícitos por parte de uma trabalhadora. Pois bem, quem acham que pagou as custas do processo? Advinharam: a entidade patronal. Mas sabem que mais? Se um ou uma colega tivesse visto o ílicito - mesmo que a arguida não soubesse que tinha sido vista nem tivesse autorizado tal terceira pessoa a vê-la - e quisesse testemunhar tal facto, tal testemunho já era admitido. A justiça portuguesa parece preferir a denúncia - ou mesmo a delação maldosa - à absoluta imparcialidade de uma imagem de vídeo.
Concluo reafirmando o alerta anterior. Pela minha parte, este vídeo não pretende "culpar" Sócrates. A única coisa francamente evidente nele é que quem o gravou sabia que alguém se tinha "abotoado" com dinheiro do Freeport. Sabe-se também que desconfiava do Sr. Charles Smith, caso contrário não tinha feito o vídeo. Agora que deve ser averiguada a veracidade das afirmações deste, disso não tenho a menor dúvida. A única coisa que sei é que este vídeo em Inglaterra é admitido como prova; e que em Portugal não.
A minha reflexão tem apenas a ver com o sistema judicial português e a sua mais que comprovada reduzida eficiência.
Parece que foi ontem mas a 
verdade é que já faz 3 anos que iniciei a coluna ad valorem.
No primeiro artigo afirmei que ad valorem reflecte "a convicção de que as pessoas têm valor e de que têm valores". Esta profissão de fé – chamemos-lhe assim – continua inalterada. Tem subjacente uma miscelânea de visões doutrinárias e de filosofias que ao longo da vida fui bebendo em "várias fontes". Todavia, ao contrário do que sucede noutras crenças, não tem o transcendental por objecto mas sim, e apenas, a valia humana. Algo bem terreno, portanto.
E porque acredito eu na valia humana? Porque o ser humano quando nasce vem dotado de um conjunto de aptidões naturais – lógico-matemática, linguística, espacial, musical, físico-cinestésica, intrapessoal e interpessoal. De uma maneira geral, todos nós nos destacamos positivamente em pelo menos uma destas vertentes. Dito de outro modo, somos quase sempre bons em alguma coisa (desde que queiramos trabalhar tais aptidões, transformando-as em capacidades e competências). Tal não implica que tenhamos uma capacidade lógico-matemática de um Einstein, uma capacidade linguística de um Camões, uma capacidade de organização espacial de um Souto Moura ou de um Siza Vieira, uma capacidade musical de um Mozart, uma capacidade físico-cinestésica de um Joaquín Cortés ou de um Cristiano Ronaldo, uma capacidade intrapessoal de um Daniel Sampaio ou uma capacidade interpessoal de um Barack Obama. No entanto, todos temos potencial para sermos suficientemente bons no desenvolvimento de uma qualquer actividade produtiva ou no exercício de uma profissão.
O reverso da medalha está no facto 
de, do mesmo modo que temos potencial para ser bons em alguma coisa, também invariavelmente revelamos maiores dificuldades em uma ou mais áreas. Ainda assim, também aqui há uma boa notícia: quem revela menores aptidões naturais num qualquer domínio tem a possibilidade de as compensar com esforço extra. Tal como a massa muscular, também as aptidões podem ser exercitadas. Podemos demorar mais tempo que os dotados a apreender certos saberes e certas competências, porém, uma vez adquiridos, sabemos tanto e somos tão capazes como qualquer outro que à partida estava em vantagem. Afinal, o que conta não é a posição à partida mas sim a posição à chegada.
Posto isto, concluo: o problema de algumas pessoas radica, por um lado, na descrença no seu próprio potencial e, por outro, na ausência de motivação para o desenvolver. Para estas, a mensagem de Paul Arden é aqui oportuna: "o que importa não é quão bom tu és, mas sim quão bom tu queres ser!". É preciso crer e querer.
da Gama, integrava o quadro da Escola Industrial e Comercial de Estremoz. Em homenagem ao autor – precursor de práticas pedagógicas "arrojadas" para a época – o jornal da Escola passou a denominar-se, justamente, Campo Aberto. Mais tarde, com a reforma Leite Pinto – Galvão Teles (1967), quando o Ciclo Preparatório do Ensino Técnico se fundiu com o seu homólogo liceal, a Escola Preparatória então autonomizada da Escola Técnica (ainda que partilhando a mesmas instalações) escolheu para patrono o nome de Sebastião da Gama. Escolhas justas e inteiramente merecidas.
engraçadas que vivíamos no dia-a-dia. Aqueles que ousavam escrever um artigo técnico eram elevados à condição de divindades intelectuais. Por outro lado, eu estava na Escola Sebastião da Gama, mas Sebastião da Gama não era nada para mim para além do nome da escola. Foi mais tarde que descobri a razão de ser daqueles… "nomes".
ficou bem patente tanto nos seus poemas como no seu Diário. "Estremoz é boa terra. Ou então é defeito meu". A paisagem de Estremoz inspirou-o ao ponto de escrever "Aonde estou não há Outono". No entanto uma das descrições mais extasiantes foi feita pela sua esposa alguns anos após a sua morte. Foi quando ela viu "nascer" um poema. «Era dia de S. João (24Jun951). Estávamos em Estremoz. Saímos da cidade e subimos a um pequeno monte. (…) A tarde começou a descer, e eu ouvia um sussurro. (…) A certo momento, olhou-me nos olhos e recitou-me "Crepuscular"».Todas as teorias foram desenvolvidas com base em determi
A única coisa que revela estabilidade é o MÉTODO.
28-12-2006
É curiosa e ao mesmo tempo elucidativa a questão formulada pelo ECOS para esta "Mesa Redonda". Transcrevo: "O que pensam os partidos? Cavaco Silva já vetou 8 diplomas da Assembleia da República. Acha que existe uma crise institucional entre o Presidente da República e o Governo?" Primeiro comentário: então o Presidente da República veta diplomas da Assembleia da República e a crise institucional, a existir, é com o Governo? Governo e Assembleia da República são a mesma coisa? E se o são, deveriam ser? Onde está o princípio da separação dos poderes legislativo e executivo?
A intenção anunciada por Cavaco Silva para o exercício da sua magistratura é, sempre foi (desde a sua primeira candidatura presidencial), a "cooperação estratégica" com o Governo. Em nosso entendimento, tal tem acontecido. Aliás, ninguém como ele pode dar maior valor a essa cooperação quando se sabe que foi vítima de uma autêntica sabotagem durante o 2.º mandato de Mário Soares (mais de 30 vetos, a maior parte deles a diplomas do governo). No entanto, esclareça-se que cooperar não passa necessariamente por dizer que sim a tudo. Cooperar pode também significar dizer "não" no uso dos direitos constitucionalmente consagrados.
Vamos ao que interessa: Cavaco Silva ainda não vetou nenhum diploma emanado do Governo (pelo menos, formalmente). Já agora convém frisar que o veto político aos diplomas do Governo é absoluto, enquanto o veto para diplomas da Assembleia da República é relativo, já que este órgão pode sempre voltar a pronunciar-se sobre os mesmos e, através de maioria qualificada, impor a sua promulgação.
Goste-se ou não, os vetos são uma consequência natural do equilíbrio de poderes consagrado na Constituição. Aliás, noutros países, no Brasil, por exemplo, os vetos presidenciais pendentes de apreciação pelo Congresso já chegaram a atingir a bonita soma de… 1152. Em Portugal, no último mandato do anterior presidente os vetos políticos foram 63. Neste mandato presidencial, estamos a falar de 8 e, sublinhe-se, todos a diplomas da Assembleia da República, aprovados em muitos casos também com votos favoráveis de partidos diferentes daquele que detém o poder executivo.
Portanto, qual é o drama?
Publicado na secção "Mesa Redonda" do Jornal ECOS
Com o advento das agendas electrónicas adquiri o hábito de, perante acontecimentos marcantes, registar as minhas ideias do momento. De tempos a tempos, dou comigo a descobrir coisas curiosas que escrevi, constatando de seguida que já nem me recordo do que se terá passado nesse dia. A única coisa que fica é a reflexão escrita nesse instante. Com o passar do tempo já nem sei de onde partiu a ideia original nem qual é a minha quota-parte na sua autoria. A única coisa que sei é que aquilo que escrevi continua a fazer sentido… pelo menos, para mim.
Tentar a conciliação quando se está em plano inclinado leva ao seguidismo, o seguidismo está a um passo do servilismo... a seguir já só resta a servidão.
O seguidismo é prescindir de ideias próprias, o servilismo é subserviência, a servidão é aquele tipo de escravidão em que se prescinde da própria Alma.
8Out2004
A estabilidade governativa é algo que a sensatez recomenda. Após Abril de 74, excluindo os 3 mandatos em que se registaram maiorias parlamentares de um só partido, a duração média dos governos foi de 13 meses. Não se pense, todavia, que a estabilidade só é conseguida em contextos de maioria parlamentar. Em boa verdade, mesmo neste cenário, já existiram fortes condicionamentos ao exercício da acção governativa, os quais ocorreram quando os presidentes da república decidiram interferir, tornando-se eles próprios a causa da instabilidade.Face ao que precede facilmente se conclui que a arquitectura da organização do poder político em Portugal não está isenta de reparos. Primeiro porque permite lideranças bicéfalas de um presidente, com poderes a mais e responsabilidade a menos, com um primeiro-ministro, com álibis a mais e, ironicamente, também com poderes a mais em caso de maioria parlamentar. Depois, porque o nosso regime semi-parlamentarista – eu sei que, habitualmente, ele é designado de semi-presidencial – desvirtua o princípio da separação de poderes congeminado por Montesquieu e implementado na fase inicial da Revolução Francesa.
Vamos por partes. Por regra, a bicefalia conduz a lideranças mitigadas. Se a liderança for paritária – como acontecia com os dois cônsules da república romana – pode haver desarticulação e conflito. Aliás, já há 2 mil anos que os romanos o sabiam, tanto assim que, por vezes, tinham que nomear um ditactor para coordenar a acção executiva. Se a liderança for assimétrica – como a preconizada na Constituição e que também se observa nas empresas com os chairmen (presidentes não executivos) e com os chiefs executive officers (CEO, ou presidentes executivos) – pode haver… desarticulação e conflito. Em boa verdade, as lideranças bicéfalas só funcionam minimamente, seja nas empresas ou no governo das nações, quando um dos líderes se anula, dando espaço ao outro para se afirmar.
A segunda parte do problema tem a ver com o facto de, sob o parlamentarismo, não haver uma efectiva separação de poderes, a qual constitui a pedra angular do exercício do poder democrático. Na ausência de maiorias parlamentares, não há governo que dure (todos mandam mas ninguém faz nada). Havendo maioria, concentrando os poderes executivo e, indirectamente, legislativo nas mãos do primeiro-ministro, abrem-se portas ao despotismo (já que não há uma efectiva fiscalização e controlo do governo). Quem pode ficar tranquilo nesta situação sabendo que Hitler e Mussolini foram, respectivamente, chanceler e primeiro-ministro, suportados por maiorias parlamentares democraticamente obtidas? Continuará a ser sensato desejar a estabilidade governativa à custa da liberdade?
Medina Carreira... para reflectir.
O meu próximo artigo (que já escrevi), a publicar na próxima edição do Brados, vai versar sobre esta temática. Até lá.
O princípio da limitação de mandatos dos titulares dos órgãos executivos faz sentido. O prolongamento por tempo indefinido no exercício de tais cargos, ainda que os respectivos titulares tenham sido eleitos democraticamente, é esclerosante para quem os exerce e pouco saudável para quem a eles se habitua. Por regra, revelo reservas em relação às pessoas tidas por providenciais – como se fossem semi-deuses – ou insubstituíveis. A renovação no exercício do poder é saudável, diria mais, é refrescante. É a renovação que permite o surgimento de novos protagonistas na política e, com eles, novos estilos de liderança.
Em Portugal o princípio da limitação de mandatos já estava constitucionalmente determinado para o exercício do cargo de Presidente da República. Um Presidente que queira exercer o cargo por mais de 10 anos, 2 mandatos, está vinculado a umas férias forçadas de pelo menos um mandato. Com a Lei n.º 46/2005, de 29 de Agosto, também os mandatos de Presidente de Câmara resultaram limitados. Neste caso o número máximo de mandatos consecutivos são 3, pelo que quem queira voltar a exercer o cargo vai ter de passar um mandato de interregno, neste caso de 4 anos, para poder repor os contadores a zero.
O facto de concordar com o princípio subjacente à lei não quer dizer que esta não contenha ambiguidades e, por outro lado, que traduza solução distinta daquela que está reservada para outros titulares de cargos políticos. Desde logo, a lei deveria ser clara no sentido de especificar que os limites se referiam a mandatos consecutivos completos. Depois, o cargo de Primeiro-Ministro não se encontra abrangido por esta medida, já que este não é eleito directamente mas sim nomeado pelo Presidente da República. Finalmente, os deputados porque, alegadamente, não exercem um cargo executivo, também não estão abrangidos. Peculiaridades à portuguesa, geradas pelos arquitectos do sistema político vertido na Constituição.
Se me perguntarem se a limitação de mandatos constitui uma restrição à liberdade de escolha democrática, direi "sim!". Mas ainda assim, continuo a achá-la saudável. O que não considero saudável é que os nomeados ou os eleitos para cargos não executivos não estejam abrangidos por este princípio, uns porque alegadamente podem ser destituídos das suas funções, outros porque não exercem um verdadeiro poder. Discordo. Aquilo que é esclerosante para uns também o é para os demais.
Publicado na secção "Mesa Redonda" do Jornal ECOS.
Churchill era um autêntico "cromo". O homem parecia que tinha resposta para tudo. Certo dia, já perto dos noventa anos, perguntaram-lhe qual era o segredo da sua longevidade. Resposta dele: "o desporto, meu caro, o desporto… nunca pratiquei". Esta ironia fina que o caracterizava ficou célebre em centenas de outras frases que hoje preenchem os manuais de citações. Enfim, vamos agora à razão porque me veio à memória tão ilustre personagem (que fazia do seu apuradíssimo sentido de humor "um assunto sério"): ele terá dito que do regime democrático não se podia esperar a perfeição ou a ausência de defeitos. Foi mesmo mais longe: disse até que a Democracia constituía o pior regime político 
existente à face da Terra, "exceptuando todos os demais que se foram experimentando de tempos a tempos", os quais conduziram à guerra, à opressão, à tirania e à miséria.
De uma maneira geral pode considerar-se que este novo evento promovido pela autarquia correu melhor do que aquilo que eram as expectativas no momento em que abriu o certame. Na verdade, a generalidade dos comerciantes aderentes acabou por reconhecer que os resultados surpreenderam pela positiva. Do mesmo modo, também os primeiros visitantes – entre os quais me incluo – não podiam antecipar que esta iniciativa iria contar com um número significativo de visitantes.
Fico satisfeito por isso. Louvo também a intenção anunciada de auxílio ao comércio local. Todavia, não alimento ilusões no sentido de considerar que este novo evento tenha ganho perenidade logo no primeiro ano. As circunstâncias em que decorreu foram, a vários títulos, especiais. Desde logo, decorreu num momento de crise tornando-o, por isso, apelativo tanto para comerciantes e como para potenciais compradores. Depois não houve concorrência de outros eventos promovidos por outras autarquias. Finalmente, a divulgação foi eficaz.
Neste contexto, até admito que numa eventual segunda edição possa vir a contar com um maior número de participantes. No entanto, é preciso não esquecer que a variedade foi reduzida e que pouco tempo bastou para se percorrerem todos os expositores. Não obstante os comerciantes tenham manifestado a sua satisfação, ela resultou em grande parte de as suas expectativas serem baixas à partida. Já entre os visitantes houve alguns que reconheceram que estavam à espera de mais e que se confessaram meio frustrados com o resultado da sua deslocação expressa ao certame. Portanto, cuidado. Para o ano podem os comerciantes esperar melhor e os resultados, fruto desta conjugação de factos, acabarem por se revelar piores.
Face ao que precede, deixo o alerta: uma eventual 2.ª edição deverá ser complementada com outras valências que a tornem mais apelativa, nomeadamente promovendo complementarmente as indústrias agro-alimentares (vinhos, queijos, enchidos e doçaria) que constituem uma importantíssima fonte de criação de emprego e de riqueza neste concelho.
A terminar deixo outro alerta: esta ajuda ao comércio local, se bem que importante, não resolve o problema de fundo. A atractividade de Estremoz é estruturalmente mais importante que quaisquer eventos que nesta cidade se realizem episodicamente.
Publicado na edição do Ecos de 26Fev2009.
Uma colega minha remeteu-me este vídeo de há 24 anos. Gostei de recordar.
Lamenta-se todavia que, para lá da emoção do momento, o mundo se tenha esquecido novamente de quem mais precisa.
"... so let´s start giving" (again)!
Quando Eric Arthur Blair, sob o pseudónimo de George Orwell, escreveu a sua Animal Farm, provavelmente estaria longe de imaginar que o título da tradução portuguesa da sua obra, "O Triunfo dos Porcos", iria ter maior impacto que o título original. De facto, o título português remete-nos para a triste realidade do fim da história, enquanto o original nos mantém na doce inocência do início da mesma, ou seja, do fraterno entendimento entre iguais.
Concluída em Fevereiro de 1944, esta obra é frequentemente vista como uma representação simbólica da revolução soviética, em especial dos desvios da mesma em relação aos ideais originais, feita com a autoridade moral de quem combateu na Guerra Civil espanhola pelo lado dos republicanos.
Pela parte que me toca, não vou falar da revolução russa. No entanto, vou usar outros aspectos da mesma obra para caracterizar o mundo de aparências hipócrita que hoje caracteriza a fragilizada democracia portuguesa. Vou também usar como imagem alegórica outra criação de Orwell, o Big Brother, (lançada numa sua obra de 1948 denominada, trocando os últimos dois algarismos, "1984"), para descrever o clima de terror psicológico que se vive actualmente nas escolas.
Comecemos pela hipocrisia das aparências. Como diria o Mário Crespo, façamos de conta que a licenciatura de Sócrates obtida numa universidade privada (fechada depois da "missão cumprida") não constitui um péssimo exemplo para os alunos deste país. E que dizer das encenações em torno do Magalhães (com figurantes e tudo), as quais se revelam ainda mais vergonhosas quando vimos o Estado "premiar" uma empresa indiciada por fraude fiscal? Depois há o lastimável processo disciplinar lançado sobre o professor Charrua, em que este surge retratado a conversar para as paredes, como se de um tolinho se tratasse, em que pelo meio chamava nomes pouco apropriados ao nosso primeiro. Inenarrável. Já nem é necessária imaginação para tramar alguém neste país. Como autora moral deste processo inquisitório surge a figura napoleónica da directora regional da educação do norte. Já agora, será que foi por acaso que a polícia se interessou pelas manifestações dos professores? Finalmente, que dizer do relatório "da OCDE" encomendado a pedido para dizer bem da política educativa?
Tudo isto é triste. Lamento que se agrava quando constatamos que o Presidente da República se mostrou preocupado quando mexeram no "seu" poder, mas nem uma palavra disse em relação aos episódios mais deploráveis acima descritos.
Perante isto, sem protecção, sob o olhar do Big Brother, dos 130 mil professores em luta uma grande parte capitulou. Fizeram de conta que ia haver avaliação…
Foi com uma passividade semelhante que os porcos de Orwell triunfaram.
O tempo passa depressa para os vivos. Já fez 3 anos que o Blogue Semiramis deixou de receber os contributos – praticamente diários – da sua autora, Joana. Muito raramente encontramos pessoas com idêntica craveira intelectual.
Dizem que Joana morreu. Eu não a conhecia, portanto, não sei. Apenas sei que o legado que nos deixou – o Semiramis – conquistou a imortalidade. Aquele foi o primeiro blogue que me influenciou verdadeiramente e, ainda hoje, continua a ser a minha referência mais sólida. Se nunca tivesse lido os escritos da Joana talvez o ad valorem não existisse. Eu sei que dificilmente o ad valorem chegará a ser um mero sucedâneo do Semiramis, no entanto, ainda assim, ele constitui a minha mais empenhada homenagem aos escritos da Joana.
Joana do Semiramis… ATÉ SEMPRE!
PS: Ontem adicionei o Semiramis à minha lista de blogues. Fiquei com peso na consciência de não me ter lembrado de o fazer há mais tempo.
Aquilo que é evidente não carece de demonstração já que… é óbvio. A uma afirmação deste tipo – tecnicamente designada de truísmo – chamamos comummente "uma verdade de La Palice" (ou de La Palisse, o tal Marechal francês que "pouco antes de morrer, ainda vivia"). Vamos agora colocar ao contrário a proposição inicial: tudo quanto não é óbvio carece de demonstração. Ora, se os sentidos das duas expressões são opostos então, logicamente, também os comportamentos que lhes estão associados deveriam ser diferentes. Certo? Pois bem, nem sempre. O que não falta é quem perante realidades não evidentes, portanto complexas, se limite a produzir afirmações gratuitas, ainda que categóricas, sem se dar ao trabalho de demonstrar que as mesmas são autênticas.
Talvez com alguns exemplos eu consiga fazer passar melhor a mensagem central da presente crónica. Vamos ser razoáveis, se você disser que se deixar cair um ovo de galinha ele se parte ao embater no solo, talvez não precise de o demonstrar para que as pessoas acreditem em si. O que não faltarão são pessoas que podem testemunhar que presenciaram situações similares. Anormal seria o ovo não se partir. Agora diga-me uma coisa: já alguma vez comprou uma casa a uma empresa sedeada num espaço off shore (aqueles paraísos fiscais onde repousa dinheiro de que não se sabe quem é o dono)? Não? Olha que estranho! Nem conhece ninguém (na família ou entre amigos) que tenha comprado? Não? Então se calhar isto não é normal, logo, não é coisa evidente. Bom, mas deve estar farto de saber que habitualmente as pessoas vendem as casas por um valor menor que aquele que despenderam por elas, em especial quando o vendedor é uma empresa que visa o lucro? Também não? Bom, isto está difícil. Se calhar estamos perante uma situação que não só não é evidente como também apresenta indícios contraditórios com a ideia intuitiva que temos de empresa. Ora aqui está uma daquelas situações em que se queremos que as pessoas acreditem na nossa boa-fé e na nossa integridade moral, então vamos ter de nos disponibilizar, humildemente, para explicar tudo tintim-por-tintim.
Posto isto, o cidadão comum tem de aprender a defender-se. Assim, para aqueles que se recusam a demonstrar aquilo que carece de demonstração, sugiro as seguintes regras práticas: se dizem que são credíveis, é porque podem não o ser; se dizem que falam verdade, é porque podem estar a mentir; se acusam os outros de politiquice, é porque podem ser eles os politiqueiros; se passam a vida a culpar os outros é porque, atenção, podem ser eles mesmo os culpados.
Estará certamente o leitor a interrogar-se da razão de ser do título deste artigo. Porque razão faço uso do título da obra homónima de Zózimo Castro Rego, publicada nos anos 70 do século passado, e porque razão tem o ordinal II. A explicação é simples: foi a partir da publicação de um artigo com o mesmo título, em 25 de Setembro de 2008, no Quinzenário "Ecos", e em reacção a este, que o problema da água em Estremoz começou a ser resolvido, se bem que, só nos últimos dois meses as acções efectivas no terreno tenham começado a ser mais visíveis.
Até então o Município de Estremoz não agiu de forma responsável perante um problema tão premente. Negligenciou a manutenção da rede, assumindo que a Águas do Centro Alentejo tudo resolveria em breve. E os resultados estão à vista: o precioso líquido começou a faltar nas torneiras. Isto apesar da realidade hidrogeológica de Estremoz assentar num sistema aquífero com 45 Km de extensão (entre Alandroal e Cano), o qual tem uma capacidade de renovação anual de, aproximadamente, 30 milhões de m3. Portanto, água há. Nem toda terá condições para o abastecimento humano, no entanto afigura-se como evidente que bastará um reforço nas captações para assegurar toda a água que se evidencia como necessária para o abastecimento público.
No entanto, o problema fundamental não está sequer na quantidade de água captada. Está, sim, na quantidade que chega aos depósitos. Primeiro, e fundamentalmente, porque se perde em rupturas não controladas por qualquer sistema de pilotagem; e depois, porque a água bombada está a ser injectada directamente na rede gerando ainda mais rupturas que aquelas que existiriam se a pressão exercida numa infra-estrutura envelhecida resultasse apenas da força gravitacional.
Enfim, o problema resolver-se-á (até porque não é insolúvel). O que não estou em condições de garantir é que esteja resolvido a tempo de evitar transtornos maiores que aqueles que já provocou. Se a intervenção tivesse sido atempada, tal não aconteceria.
Artigo publicado na edição de 26 de Janeiro de 2009 no Semanário Registo.
A presente crónica está a ser escrita a apenas algumas horas da cerimónia de tomada de posse de Barack Obama como 44.º Presidente dos Estados Unidos. Bem, alguns dirão que temos por cá temas que nos devem preocupar mais. E eu concordo. Porém, não posso deixar de enaltecer o significado simbólico da mensagem transmitida em título, a qual deveria ser inspiradora para nós, especialmente num momento em que a nossa capacidade de acreditar nas mensagens dos políticos vai ficando progressivamente diminuída.
Isto porque o "we can" que Barack Obama transmite não se refere a um "nós" colectivizado e abstracto, logo, sem sentido de individualidade. Refere-se sim ao apelo a cada um dos cidadãos para que acredite nas suas próprias capacidades e ponha em prática a sua energia criativa. Afinal, a mensagem central não era que acreditassem nele, na sua capacidade política e de liderança, mas sim no somatório das capacidades individuais dos cidadãos, já que estes são, agora e sempre, os verdadeiros agentes da mudança, aqueles que a põem em prática quotidianamente.
Por cá tivemos uma mensagem similar, transmitida por António Sérgio, que dizia "Para o portuguesinho valente, a culpa é sempre dos governos!". Como é óbvio, esta mensagem não "passou". Se bem que na essência seja parecida à de Barack Obama, a verdade é que o foco é diferente. Sérgio responsabilizou as pessoas pelo seu próprio destino, quase que as culpando pelos seus infortúnios. Obama, pelo contrário, diz às pessoas que têm valor e que devem fazer uso dele. Afinal são apenas palavras – cuja mensagem central, como já vimos, é no essencial a mesma – a grande diferença está em que uma das frases anima enquanto a outra deprime.
Há, todavia, uma outra razão, bem mais profunda, para a generalidade dos portugueses não aceitarem serem responsabilizados pelos infortúnios do país. Trata-se de uma questão de imagem pelo exemplo. Da imagem dos políticos que, alegadamente, nunca erram e, logicamente, nunca assumem responsabilidades. Para eles, em sentido contrário ao veiculado por António Sérgio, a culpa também nunca é dos próprios. Pode ser de outros, políticos ou não, mas nunca dos protagonistas em exercício de funções públicas. Campos e Cunha, que agora verbera contra o seu antigo chefe, defendeu, e bem, o princípio da sustentabilidade da Segurança Social. No entanto, beneficiava de uma pensão majestática sem qualquer correspondência, em termos de matemática financeira, em relação aos seus próprios descontos. Constâncio tem um dos maiores vencimentos de governador de banco central do mundo. Questionado sobre o assunto, a culpa não era obviamente dele, mas sim de quem, antes dele, estabeleceu aquele pacote remuneratório. Enfim… podíamos continuar, mas preferimos questionar: então a culpa é do Zé?
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