Bloco Central

Tudo começou com Cavaco Silva quando disse, no dia 25 de Abril, que as "forças políticas devem ter presente que sobre elas recai a grande responsabilidade de encontrar soluções de governo". Dois dias depois, instada por Mário Crespo a comentar estas declarações, Manuela Ferreira Leite revelou uma autenticidade pouco comum nos dias que correm, ao responder, em tese e em abstracto, que se sentiria confortável com qualquer solução em que acreditasse, sem excluir, em concreto, um eventual entendimento com o PS. E pronto, desde então nunca mais se deixou de falar de um hipotético regresso do denominado Bloco Central, apesar de, no dia seguinte, a líder do PSD ter clarificado não desejar qualquer acordo com Sócrates.

Mais recentemente, também José Sócrates considerou o bloco central "uma ilusão". Para ele a única saída está numa maioria absoluta do PS, já que esta é "a melhor forma de garantir a estabilidade política", reeditando a mensagem de Cavaco, em 1991, quando pediu uma "maioria clara" como forma de assegurar a governabilidade do país. Ainda que noutro contexto, dizia há dias Adriano Moreira – aliás citando uma frase de Jonh Acton proferida ainda no séc. XIX – que "o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente". Se alguém tem dúvidas da exactidão desta frase, estou em crer que os tiques autocráticos que Sócrates tem revelado podem ajudar a desvanecê-las.

Por outro lado, a ideia de um eventual bloco central para evitar este cenário é igualmente deprimente. Se os partidos que habitualmente alternam no poder se aliarem, as alternativas que restam são os demais partidos que, por ora, não têm merecido a confiança da maioria dos portugueses. É como mandar apagar a luz ao fundo do túnel.

Posto isto, ficamos perante um dilema: o que preferimos nós, a estabilidade ou a instabilidade política? Pela parte que me toca, já o disse e escrevi por várias vezes, continuo a entender que a nossa arquitectura constitucional é a principal culpada de toda esta celeuma. Sem maiorias parlamentares não há estabilidade governativa e, em contrapartida, quando existem, não há freios e contramedidas que impeçam o poder absoluto de um só partido, quiçá de uma só pessoa, porque não existe uma efectiva separação dos poderes executivo e legislativo. Insisto: não havia necessidade de sermos forçados a esta escolha. No presidencialismo a estabilidade governativa estaria garantida. Cada mandato duraria 4 anos e nada nem ninguém impediria que assim fosse. Por outro lado, teríamos um parlamento que, sendo independente do governo, garantiria os direitos fundamentais do cidadão e preveniria os abusos de poder.

Elegendo o presidente em 2 voltas teríamos também direito à segunda escolha e, desse modo, a optar pelo menor dos males. Como Régio no "Cântico Negro" poderíamos dizer: «não sei por onde vou, sei que não vou por aí!»

Publicado na edição do Brados do Alentejo de 14 de Maio de 2009

All Rocky movies in five seconds

Vi e não resisti. Onde vi diziam que qualquer dia, face ao ritmo frenético a que vivemos o dia-a-dia, todos os filmes serão assim... com 5 segundos de duração... "mais coisa menos coisa" (como dizem os protagonistas de "As Obras Completas de William Shakespeare em 97 minutos")!

Ribeira das Águas Belas

Costuma dizer-se que quem conta um conto acrescenta um ponto. Às vezes, nem é por mal nem por qualquer intenção deliberada de distorcer a verdade. Quando, involuntariamente, alguém reproduz a terceiros um relato de forma diferente da original, tal pessoa poderá ter sido vítima de um erro de percepção que a Psicologia tipifica de várias formas: (1) acentuação perceptiva – quando as pessoas interpretam de forma exagerada a mensagem recebida –; (2) defesa perceptiva – quando o subconsciente bloqueia uma informação inesperada ou improvável –; (3) selectividade perceptiva – quando o cérebro apenas vê o bom ou o mau, o que se teme ou que se deseja, o que se gosta ou o que se detesta, desprezando os elementos da informação em sentido contrário –; e, finalmente, (4) a distorção perceptiva – a qual ocorre quando o verdadeiro significado da mensagem não é adequadamente percebido e acabada reinterpretado de acordo com a forma que faz sentido para o receptor da mesma.

A lenda que vos vou contar – como qualquer lenda – mistura factos históricos, narrados pelas crónicas da época, com outros alegados acontecimentos, não comprováveis, cujos relatos podem ter sofrido alterações à medida que iam sendo repassados oralmente de geração em geração. Esta história ouvia-a do meu pai. Do mesmo modo, também ele a terá ouvido a outros ainda mais antigos…

Trata-se de um relato de uma batalha em que esteve envolvido Nuno Álvares Pereira. Ao que parece, quando este e o seu pequeno exército saíram ao encontro dos invasores espanhóis, já estava consciente que a mera bravura dos seus homens poderia não ser suficiente para levar a bom termo a contenda. Portanto, havia que compensar com astúcia a desvantagem em número e em armamento em relação às forças invasoras. Assim, usou o escudeiro espanhol que lhe propôs a rendição e a passagem para o lado espanhol para montar o ardil. A artimanha foi responder de forma provocatória aos espanhóis impelindo-os a saírem ao seu encontro. Tal permitiu que Nun’Álvares escolhesse o terreno para o confronto, elegendo uma várzea alagadiça junto a uma ribeira dissimulada por vegetação alta. Para dar a ideia de que estava a dar descanso às suas tropas, mandou apear a sua cavalaria, ocultou lanças no solo não visíveis de quem vinha à carga a galope e, ao mesmo tempo, emboscou os seus archeiros de ambos os lados do vale. Quando a cavalaria adversária se atolou na várzea sofreu pesadas baixas, quer pelo efeito das lanças ocultas quer pelas flechas dos archeiros. Tal facto criou desânimo nos adversários, levando-os a debandar. O lugar da contenda chama-se hoje Atoleiros.

Após a batalha, Nun'Álvares saciou-se na água ensanguentada da ribeira. Quando lhe perguntaram como era a água naquelas condições ele terá dito: É bela! Tal ribeira chama-se hoje, Ribeira das Águas Belas.

Lembram-se desta?

A História de Portugal tem momentos delirantes. Há pouco tropecei neste episódio acidentalmente e não resisti em colocá-lo aqui. Espero que se divirtam tanto como eu me diverti, quando recordei o anúncio de "greve" do 6.º Governo Provisório, em Novembro de 1975, feito pelo então Primeiro-Ministro, Almirante Pinheiro de Azevedo.

No dia da canonização

Não gostaria de deixar terminar este dia 26 de Abril de 2009 – dia da canonização de Frei Nuno de Santa Maria – para evocar a ligação de histórica de Nuno Álvares Pereira à nossa cidade de Estremoz.
Assim, reproduzo aqui um excerto de um texto editado pela Fundação Aljubarrota relativo à Batalha dos Atoleiros – recentemente celebrada pelo Município de Fronteira – no qual se faz referência a episódios vividos em Estremoz.
“Dirige-se depois para Estremoz, onde teve conhecimento que os castelhanos já estavam no Crato. Mandou então chamar gente dos arredores de Estremoz, bem como de Elvas e de Beja. Juntou estas forças no Rossio de São Braz em Estremoz, onde passou revista à tropa, composta por cerca de 300 cavaleiros, 1.100 homens a pé e 100 besteiros.
D. Nuno não fraquejou perante a grande desproporção de forças que teria de enfrentar. Opinião contrária tinham contudo os capitães que estavam debaixo das suas ordens, que tentaram dissuadi-lo a combater contra um exército muito superior e onde se encontravam dois dos seus irmãos. Para que os seus homens não tivessem dúvidas de que não hesitaria em combater os castelhanos por aí se encontrarem dois dos seus irmãos, D. Nuno referiu que combateria o exército estrangeiro, mesmo que aí estivesse o seu pai. Referiu depois:
“Amigos! Bem sabeis que o Mestre me enviou a esta terra para que com a ajuda de Deus, vós e eu a defendamos de algum mal ou dano que os castelhanos lhe queiram fazer; e que esse feito lhes daria, para sempre, grande honra e bom nome; Grande bem faremos também a nós próprios em lutar, ao defender as nossas terras e bens, de que somos detentores”.
Ouvindo estas palavras, muitos que o ouviam disseram-lhe que no dia seguinte dariam a sua resposta, quanto a participarem no combate. Essa resposta acabou contudo por ser negativa. Perante esta resposta ficou D. Nuno muito irritado, e falando junto a um riacho que então havia no Rossio de São Braz,[1] disse:
“Amigos! Por serem muitos os castelhanos e grandes senhores, tanto maior honra e louvor vos virá de os vencerdes; e quanto a estarem com os castelhanos os meus irmãos, eu vos digo que defenderei a terra que me criou, e para terdes a certeza de que assim é vos prometo que, com a ajuda de Deus, serei o primeiro a iniciar o combate; e quanto a eles serem muitos e nós poucos, já muitas vezes sucedeu os poucos vencerem os muitos, porque a vontade de Deus é superior à dos homens; Rogo-vos assim que os que comigo quiserem ir a este combate que passem para além deste riacho, e os que não quiserem que fiquem deste lado". Ouvindo isto, disse a maioria dos que o escutavam que queriam ir com ele.
No dia seguinte, 6 de Abril de 1384, D. Nuno mandou tocar as trompetas pelas 6 horas da madrugada, ouviu missa[2] e depois parte com a sua gente em direcção a Fronteira, que estava então a ser cercada pelos castelhanos vindos do Crato. Parte D. Nuno com um exército de 1.500 homens. Pequena hoste, face á dimensão da tarefa que a aguardava.”
Aproveito ainda para referir que a Igreja dos Mártires foi mandada construir por Nuno Álvares Pereira para evocar os seus “bravos alentejões” – no dizer de Fernão Lopes – que pereceram nas batalhas em que esteve envolvido a partir de Estremoz (mártires, portanto, na salvaguarda da independência nacional em relação a Castela).
[1] Antiga denominação do actual Rossio Marquês de Pombal. Contudo, à época dos factos, é francamente duvidoso que aquele espaço já se denominasse daquela forma.
[2] Existe uma capela do lado nascente do Rossio que faz referência a tal missa, porém datando-a em 5 de Abril, ou seja, na véspera. Porém, apesar da lápide aposta naquela capela, há quem alegue que esta é de construção posterior e que a mesma foi salva da demolição justamente graças aquela evocação a Nuno Álvares Pereira – se quiserem, outro milagre. Ao que parece a ermida onde terá sido celebrada a missa em referência situar-se-ia noutro local nas imediações do rossio, logo, já desaparecida.

3 Ideias para enfrentar a crise…

John Fitzgerald Kennedy terá dito um dia que a palavra crise em chinês é composto por dois ideogramas, sendo que o primeiro se traduz por "perigo" e o segundo por "oportunidade". No caso português, para além de todos os riscos que se correm em cenário de crise económica generalizada, acresce o "perigo" de sermos governados por pessoas para quem a propaganda, as aparências e o faz-de-conta valem sempre mais que a divulgação da realidade que permite às pessoas tomarem decisões racionais. Portanto, a primeira prioridade é falar verdade aos portugueses.

Por outro lado, impõe-se dizer que a crise nacional precedeu a crise internacional. Bem antes de a situação se agravar para a generalidade dos europeus, já nós, portugueses, andávamos a "patinar" há bastante tempo. Existe um desequilíbrio estrutural na economia portuguesa para o qual tem que ser encontrada uma resposta. Sempre que o rendimento cresce – de forma real ou artificial – a consequência mais imediata é o crescimento das importações ter maior expressão que o crescimento das exportações, gerando um défice externo insustentável que propicia condições para o surgimento da crise seguinte. Portanto, a prioridade das políticas públicas deve estar mais orientada para a substituição das importações. Há que robustecer a economia doméstica.

Terceira medida: prevenir a crise social latente. Governar para as pessoas é apoiar os mais desprotegidos no momento em que mais precisam. Pior que não criar riqueza é permitir sentimentos de injustiça social, que derivam da constatação de existirem pessoas que se permitem realizar gastos em bens de luxo e sumptuosos enquanto outros passam sérias dificuldades. O problema agrava-se quando se vêem dirigentes – públicos e privados – beneficiarem com o despedimento das pessoas, como se fossem descartáveis. Dispensaram-se funcionários públicos – os mobilizados, alguns dos quais não auferem sequer o salário mínimo – mas mantêm-se mordomias a certas elites completamente injustificadas. Uns trabalham toda a vida sem conseguirem garantir a reforma por inteiro, enquanto outros adquirem tal direito após alguns meses de contribuições.

Concluo com a referência à oportunidade que coexiste com a crise: este é ano de eleições!

Publicado na edição de 23Abr2009, na secção "Mesa Redonda", do Jornal Ecos.

Dois vídeos

O supremo tribunal federal norte americano admite os vídeos como elementos de prova no âmbito dos processos judiciais. O vídeo seguinte - que, aliás, não é agradável de ver - foi admitido como documento único num processo instaurado a um agente da polícia, por abuso de autoridade.

O que aqui está em causa não é se o agente agiu bem ou mal, se tinha ou não intenção de molestar deliberadamente a vítima. O que está em causa é que vídeo foi admitido como "prova".

O vídeo seguinte respeita ao caso Freeport. O objectivo do mesmo não é demonstrar que Sócrates é culpado do que quer que seja. O que se pretende colocar em evidência é que, salvo melhor opinião (ou informação), em Portugal as imagens captadas sem o consentimento ou conhecimento do arguido são consideradas nulas e, por conseguinte, não admissíveis como prova em processos judiciais. A jurisprudência portuguesa está repleta de inúmeros casos em que, apesar de ser evidente a existência de ilícitos criminais, supostamente aferíveis e comprováveis através de imagens de vídeo, os réus acabam absolvidos sempre que não existam meios de prova adicionais. Estou a recordar-me de um caso em que a videovigilância de uma empresa provava comportamentos ilícitos por parte de uma trabalhadora. Pois bem, quem acham que pagou as custas do processo? Advinharam: a entidade patronal. Mas sabem que mais? Se um ou uma colega tivesse visto o ílicito - mesmo que a arguida não soubesse que tinha sido vista nem tivesse autorizado tal terceira pessoa a vê-la - e quisesse testemunhar tal facto, tal testemunho já era admitido. A justiça portuguesa parece preferir a denúncia - ou mesmo a delação maldosa - à absoluta imparcialidade de uma imagem de vídeo.

Concluo reafirmando o alerta anterior. Pela minha parte, este vídeo não pretende "culpar" Sócrates. A única coisa francamente evidente nele é que quem o gravou sabia que alguém se tinha "abotoado" com dinheiro do Freeport. Sabe-se também que desconfiava do Sr. Charles Smith, caso contrário não tinha feito o vídeo. Agora que deve ser averiguada a veracidade das afirmações deste, disso não tenho a menor dúvida. A única coisa que sei é que este vídeo em Inglaterra é admitido como prova; e que em Portugal não.

A minha reflexão tem apenas a ver com o sistema judicial português e a sua mais que comprovada reduzida eficiência.

Piada

É apenas uma piada... embora eu saiba que vai haver quem não ache graça.

ad valorem III

Parece que foi ontem mas a verdade é que já faz 3 anos que iniciei a coluna ad valorem.

No primeiro artigo afirmei que ad valorem reflecte "a convicção de que as pessoas têm valor e de que têm valores". Esta profissão de fé – chamemos-lhe assim – continua inalterada. Tem subjacente uma miscelânea de visões doutrinárias e de filosofias que ao longo da vida fui bebendo em "várias fontes". Todavia, ao contrário do que sucede noutras crenças, não tem o transcendental por objecto mas sim, e apenas, a valia humana. Algo bem terreno, portanto.

E porque acredito eu na valia humana? Porque o ser humano quando nasce vem dotado de um conjunto de aptidões naturais – lógico-matemática, linguística, espacial, musical, físico-cinestésica, intrapessoal e interpessoal. De uma maneira geral, todos nós nos destacamos positivamente em pelo menos uma destas vertentes. Dito de outro modo, somos quase sempre bons em alguma coisa (desde que queiramos trabalhar tais aptidões, transformando-as em capacidades e competências). Tal não implica que tenhamos uma capacidade lógico-matemática de um Einstein, uma capacidade linguística de um Camões, uma capacidade de organização espacial de um Souto Moura ou de um Siza Vieira, uma capacidade musical de um Mozart, uma capacidade físico-cinestésica de um Joaquín Cortés ou de um Cristiano Ronaldo, uma capacidade intrapessoal de um Daniel Sampaio ou uma capacidade interpessoal de um Barack Obama. No entanto, todos temos potencial para sermos suficientemente bons no desenvolvimento de uma qualquer actividade produtiva ou no exercício de uma profissão.

O reverso da medalha está no facto de, do mesmo modo que temos potencial para ser bons em alguma coisa, também invariavelmente revelamos maiores dificuldades em uma ou mais áreas. Ainda assim, também aqui há uma boa notícia: quem revela menores aptidões naturais num qualquer domínio tem a possibilidade de as compensar com esforço extra. Tal como a massa muscular, também as aptidões podem ser exercitadas. Podemos demorar mais tempo que os dotados a apreender certos saberes e certas competências, porém, uma vez adquiridos, sabemos tanto e somos tão capazes como qualquer outro que à partida estava em vantagem. Afinal, o que conta não é a posição à partida mas sim a posição à chegada.

Posto isto, concluo: o problema de algumas pessoas radica, por um lado, na descrença no seu próprio potencial e, por outro, na ausência de motivação para o desenvolver. Para estas, a mensagem de Paul Arden é aqui oportuna: "o que importa não é quão bom tu és, mas sim quão bom tu queres ser!". É preciso crer e querer.

Campo Aberto

O poema "Campo Aberto" foi publicado em 1951, altura em que o seu autor, Sebastião da Gama, integrava o quadro da Escola Industrial e Comercial de Estremoz. Em homenagem ao autor – precursor de práticas pedagógicas "arrojadas" para a época – o jornal da Escola passou a denominar-se, justamente, Campo Aberto. Mais tarde, com a reforma Leite Pinto – Galvão Teles (1967), quando o Ciclo Preparatório do Ensino Técnico se fundiu com o seu homólogo liceal, a Escola Preparatória então autonomizada da Escola Técnica (ainda que partilhando a mesmas instalações) escolheu para patrono o nome de Sebastião da Gama. Escolhas justas e inteiramente merecidas.

Em 1972, o meu primeiro contacto com o Campo Aberto não foi com o poema, foi com o jornal antecessor do actual "Notícias da Rainha". Ler notícias sobre personagens que víamos todos os dias fascinava-me, assim como me deliciava com a poesia, a sátira, as anedotas ou meros relatos de situações engraçadas que vivíamos no dia-a-dia. Aqueles que ousavam escrever um artigo técnico eram elevados à condição de divindades intelectuais. Por outro lado, eu estava na Escola Sebastião da Gama, mas Sebastião da Gama não era nada para mim para além do nome da escola. Foi mais tarde que descobri a razão de ser daqueles… "nomes".

Sebastião da Gama era natural de Vila Nogueira de Azeitão. Aos 14 anos foi-lhe diagnosticada a tuberculose óssea que iria custar-lhe a vida. Ciente que iria ter uma morte prematura interiorizou a sua sina exaltando a natureza e a vida de forma exuberante. Pode ter sido curta, mas viveu-a intensamente, apesar de ter sempre a morte a pairar por perto. O "Poema da minha esperança" é exemplar: «Que bom ter o relógio adiantado/…/ Tic-tac…/ (Como eu rio, cá p'ra dentro/ de esta coisa divertida: / ele a julgar que é já o resto/ e eu a saber que tenho sempre mais/ três quartos de hora de vida)».

A Estremoz chegou em 1950, após ter concluído a profissionalização como professor do ensino técnico. Foi na EICE que se estreou como "efectivo". A ligação a Estremoz ficou bem patente tanto nos seus poemas como no seu Diário. "Estremoz é boa terra. Ou então é defeito meu". A paisagem de Estremoz inspirou-o ao ponto de escrever "Aonde estou não há Outono". No entanto uma das descrições mais extasiantes foi feita pela sua esposa alguns anos após a sua morte. Foi quando ela viu "nascer" um poema. «Era dia de S. João (24Jun951). Estávamos em Estremoz. Saímos da cidade e subimos a um pequeno monte. (…) A tarde começou a descer, e eu ouvia um sussurro. (…) A certo momento, olhou-me nos olhos e recitou-me "Crepuscular"».

Sebastião da Gama escreveu várias "Cartas de Estremoz" para o Jornal do Barreiro e, pelo menos 3 vezes, no Brados, a última das quais foi publicada 4 dias antes de morrer. A 5 de Fevereiro de 1952 deixou definitivamente o "Largo do Espírito Santo, 2 – 2.º" rumo ao Hospital de S. Luís, em Lisboa, onde viria a falecer após 2 dias de intensa agonia. Tinha 27 anos.

Reflexões II - As virtudes do Método (em Ciências Sociais)

Todas as teorias foram desenvolvidas com base em determinados pressupostos. Por conseguinte, à luz de tais pressupostos, é verosímil admitir que a teoria seja consistente. O problema coloca-se quando procuramos pôr em prática teorias que, por força do contexto, (lugar, momento, tecnologia), se revelam inadequadas. Tudo isto porque os pressupostos não se verificam. Não se verificando, há que desenvolver uma nova teoria, ainda que inspirada na anterior, alterando os pressupostos de base e ajustando-os à situação.

A única coisa que revela estabilidade é o MÉTODO.

28-12-2006

Vetos presidenciais

É curiosa e ao mesmo tempo elucidativa a questão formulada pelo ECOS para esta "Mesa Redonda". Transcrevo: "O que pensam os partidos? Cavaco Silva já vetou 8 diplomas da Assembleia da República. Acha que existe uma crise institucional entre o Presidente da República e o Governo?" Primeiro comentário: então o Presidente da República veta diplomas da Assembleia da República e a crise institucional, a existir, é com o Governo? Governo e Assembleia da República são a mesma coisa? E se o são, deveriam ser? Onde está o princípio da separação dos poderes legislativo e executivo?

A intenção anunciada por Cavaco Silva para o exercício da sua magistratura é, sempre foi (desde a sua primeira candidatura presidencial), a "cooperação estratégica" com o Governo. Em nosso entendimento, tal tem acontecido. Aliás, ninguém como ele pode dar maior valor a essa cooperação quando se sabe que foi vítima de uma autêntica sabotagem durante o 2.º mandato de Mário Soares (mais de 30 vetos, a maior parte deles a diplomas do governo). No entanto, esclareça-se que cooperar não passa necessariamente por dizer que sim a tudo. Cooperar pode também significar dizer "não" no uso dos direitos constitucionalmente consagrados.

Vamos ao que interessa: Cavaco Silva ainda não vetou nenhum diploma emanado do Governo (pelo menos, formalmente). Já agora convém frisar que o veto político aos diplomas do Governo é absoluto, enquanto o veto para diplomas da Assembleia da República é relativo, já que este órgão pode sempre voltar a pronunciar-se sobre os mesmos e, através de maioria qualificada, impor a sua promulgação.

Goste-se ou não, os vetos são uma consequência natural do equilíbrio de poderes consagrado na Constituição. Aliás, noutros países, no Brasil, por exemplo, os vetos presidenciais pendentes de apreciação pelo Congresso já chegaram a atingir a bonita soma de… 1152. Em Portugal, no último mandato do anterior presidente os vetos políticos foram 63. Neste mandato presidencial, estamos a falar de 8 e, sublinhe-se, todos a diplomas da Assembleia da República, aprovados em muitos casos também com votos favoráveis de partidos diferentes daquele que detém o poder executivo.

Portanto, qual é o drama?

Publicado na secção "Mesa Redonda" do Jornal ECOS

Os estágios de Sócrates

Vi e achei interessante. Vejam se acham o mesmo... aqui.

Frases

Se continuarmos fazendo o que estamos fazendo, continuaremos conseguindo o que estamos conseguindo

Stephen Covey

Reflexões

Com o advento das agendas electrónicas adquiri o hábito de, perante acontecimentos marcantes, registar as minhas ideias do momento. De tempos a tempos, dou comigo a descobrir coisas curiosas que escrevi, constatando de seguida que já nem me recordo do que se terá passado nesse dia. A única coisa que fica é a reflexão escrita nesse instante. Com o passar do tempo já nem sei de onde partiu a ideia original nem qual é a minha quota-parte na sua autoria. A única coisa que sei é que aquilo que escrevi continua a fazer sentido… pelo menos, para mim.

Tentar a conciliação quando se está em plano inclinado leva ao seguidismo, o seguidismo está a um passo do servilismo... a seguir já só resta a servidão.
O seguidismo é prescindir de ideias próprias, o servilismo é subserviência, a servidão é aquele tipo de escravidão em que se prescinde da própria Alma.

8Out2004

Humor e Política

Já uma vez aqui disse que Winston Churchill fazia do humor "um assunto sério". Pelo que percebo Obama está a seguir pelo mesmo caminho. E acho que faz bem. Ter sentido de humor é um sinal de inteligência.

Estabilidade governativa

A estabilidade governativa é algo que a sensatez recomenda. Após Abril de 74, excluindo os 3 mandatos em que se registaram maiorias parlamentares de um só partido, a duração média dos governos foi de 13 meses. Não se pense, todavia, que a estabilidade só é conseguida em contextos de maioria parlamentar. Em boa verdade, mesmo neste cenário, já existiram fortes condicionamentos ao exercício da acção governativa, os quais ocorreram quando os presidentes da república decidiram interferir, tornando-se eles próprios a causa da instabilidade.

Face ao que precede facilmente se conclui que a arquitectura da organização do poder político em Portugal não está isenta de reparos. Primeiro porque permite lideranças bicéfalas de um presidente, com poderes a mais e responsabilidade a menos, com um primeiro-ministro, com álibis a mais e, ironicamente, também com poderes a mais em caso de maioria parlamentar. Depois, porque o nosso regime semi-parlamentarista – eu sei que, habitualmente, ele é designado de semi-presidencial – desvirtua o princípio da separação de poderes congeminado por Montesquieu e implementado na fase inicial da Revolução Francesa.

Vamos por partes. Por regra, a bicefalia conduz a lideranças mitigadas. Se a liderança for paritária – como acontecia com os dois cônsules da república romana – pode haver desarticulação e conflito. Aliás, já há 2 mil anos que os romanos o sabiam, tanto assim que, por vezes, tinham que nomear um ditactor para coordenar a acção executiva. Se a liderança for assimétrica – como a preconizada na Constituição e que também se observa nas empresas com os chairmen (presidentes não executivos) e com os chiefs executive officers (CEO, ou presidentes executivos) – pode haver… desarticulação e conflito. Em boa verdade, as lideranças bicéfalas só funcionam minimamente, seja nas empresas ou no governo das nações, quando um dos líderes se anula, dando espaço ao outro para se afirmar.

A segunda parte do problema tem a ver com o facto de, sob o parlamentarismo, não haver uma efectiva separação de poderes, a qual constitui a pedra angular do exercício do poder democrático. Na ausência de maiorias parlamentares, não há governo que dure (todos mandam mas ninguém faz nada). Havendo maioria, concentrando os poderes executivo e, indirectamente, legislativo nas mãos do primeiro-ministro, abrem-se portas ao despotismo (já que não há uma efectiva fiscalização e controlo do governo). Quem pode ficar tranquilo nesta situação sabendo que Hitler e Mussolini foram, respectivamente, chanceler e primeiro-ministro, suportados por maiorias parlamentares democraticamente obtidas? Continuará a ser sensato desejar a estabilidade governativa à custa da liberdade?

Para quem domina o Inglês

Para animar não percam o vídeo colocado hoje na finestra del mondo. Espectacular.

Para reflectir

Medina Carreira... para reflectir.

O meu próximo artigo (que já escrevi), a publicar na próxima edição do Brados, vai versar sobre esta temática. Até lá.

Limitação de mandatos

O princípio da limitação de mandatos dos titulares dos órgãos executivos faz sentido. O prolongamento por tempo indefinido no exercício de tais cargos, ainda que os respectivos titulares tenham sido eleitos democraticamente, é esclerosante para quem os exerce e pouco saudável para quem a eles se habitua. Por regra, revelo reservas em relação às pessoas tidas por providenciais – como se fossem semi-deuses – ou insubstituíveis. A renovação no exercício do poder é saudável, diria mais, é refrescante. É a renovação que permite o surgimento de novos protagonistas na política e, com eles, novos estilos de liderança.

Em Portugal o princípio da limitação de mandatos já estava constitucionalmente determinado para o exercício do cargo de Presidente da República. Um Presidente que queira exercer o cargo por mais de 10 anos, 2 mandatos, está vinculado a umas férias forçadas de pelo menos um mandato. Com a Lei n.º 46/2005, de 29 de Agosto, também os mandatos de Presidente de Câmara resultaram limitados. Neste caso o número máximo de mandatos consecutivos são 3, pelo que quem queira voltar a exercer o cargo vai ter de passar um mandato de interregno, neste caso de 4 anos, para poder repor os contadores a zero.

O facto de concordar com o princípio subjacente à lei não quer dizer que esta não contenha ambiguidades e, por outro lado, que traduza solução distinta daquela que está reservada para outros titulares de cargos políticos. Desde logo, a lei deveria ser clara no sentido de especificar que os limites se referiam a mandatos consecutivos completos. Depois, o cargo de Primeiro-Ministro não se encontra abrangido por esta medida, já que este não é eleito directamente mas sim nomeado pelo Presidente da República. Finalmente, os deputados porque, alegadamente, não exercem um cargo executivo, também não estão abrangidos. Peculiaridades à portuguesa, geradas pelos arquitectos do sistema político vertido na Constituição.

Se me perguntarem se a limitação de mandatos constitui uma restrição à liberdade de escolha democrática, direi "sim!". Mas ainda assim, continuo a achá-la saudável. O que não considero saudável é que os nomeados ou os eleitos para cargos não executivos não estejam abrangidos por este princípio, uns porque alegadamente podem ser destituídos das suas funções, outros porque não exercem um verdadeiro poder. Discordo. Aquilo que é esclerosante para uns também o é para os demais.

Publicado na secção "Mesa Redonda" do Jornal ECOS.

Democracia perversa

Tenho para mim que Winston Churchill era um autêntico "cromo". O homem parecia que tinha resposta para tudo. Certo dia, já perto dos noventa anos, perguntaram-lhe qual era o segredo da sua longevidade. Resposta dele: "o desporto, meu caro, o desporto… nunca pratiquei". Esta ironia fina que o caracterizava ficou célebre em centenas de outras frases que hoje preenchem os manuais de citações. Enfim, vamos agora à razão porque me veio à memória tão ilustre personagem (que fazia do seu apuradíssimo sentido de humor "um assunto sério"): ele terá dito que do regime democrático não se podia esperar a perfeição ou a ausência de defeitos. Foi mesmo mais longe: disse até que a Democracia constituía o pior regime político existente à face da Terra, "exceptuando todos os demais que se foram experimentando de tempos a tempos", os quais conduziram à guerra, à opressão, à tirania e à miséria.

Já para Charles Van Doren – um homem a quem um escândalo público tirou a capacidade de dizer graçolas, mas, indiscutivelmente, um dos maiores pensadores do séc. XX – a Democracia constitui a maior vitória e o principal trunfo das nações civilizadas. Sob a Democracia repudiámos o totalitarismo, a teocracia e mesclámos o melhor de dois mundos que eram à partida opostos, o Capitalismo e o Socialismo, ao ponto de fazer cada vez menos sentido falar de Esquerda e de Direita, conceitos hoje manifestamente "clássicos" (embora ainda em uso).
Lamentavelmente não conseguimos ainda livrar-nos das oligarquias, ou seja, do governo de poucos, os quais, invariavelmente, tendem a beneficiar-se primeiro a si próprios e só depois, quase sempre bastante depois e apenas se sobrar alguma coisa, para a esmagadora maioria dos restantes. Esta perversão da democracia não constitui, porém, fenómeno novo. Foi graças aos oligarcas que as primeiras democracias das cidades-estado gregas faliram no decurso dos séc. VI e V aC. Alguns totalitaristas culpam o modelo de democracia representativa; outros a ausência de controlo da acção governativa; e, finalmente, outros ainda, a ausência duma efectiva separação dos poderes legislativo, executivo e judicial. Eu concordo com estes dois últimos grupos.
Vejamos: que diferenças há entre os deputados de hoje e os deputados da União Nacional, do tempo de Salazar? Resposta: menos do que aquelas que deveria haver. De facto, quer uns quer outros se comportam segundo a mesma cartilha: levantar, sentar, aplaudir, dizer "muito bem" quando o chefe fala, apupar o líder da bancada adversária, dizer "não é verdade", etc. O centralismo que caracteriza os directórios dos partidos constitui um cancro para a democracia. Essa é a fonte da oligarquia. Se os deputados fossem eleitos por círculos uninominais (a duas voltas), a qualidade destes, para poderem merecer a confiança dos seus concidadãos, teria de ser maior que a subserviência aos chefes dos actuais. O Parlamento, ainda que conjugando um círculo nacional, passaria a controlar as oligarquias.

Saldos de Stocks

De uma maneira geral pode considerar-se que este novo evento promovido pela autarquia correu melhor do que aquilo que eram as expectativas no momento em que abriu o certame. Na verdade, a generalidade dos comerciantes aderentes acabou por reconhecer que os resultados surpreenderam pela positiva. Do mesmo modo, também os primeiros visitantes – entre os quais me incluo – não podiam antecipar que esta iniciativa iria contar com um número significativo de visitantes.

Fico satisfeito por isso. Louvo também a intenção anunciada de auxílio ao comércio local. Todavia, não alimento ilusões no sentido de considerar que este novo evento tenha ganho perenidade logo no primeiro ano. As circunstâncias em que decorreu foram, a vários títulos, especiais. Desde logo, decorreu num momento de crise tornando-o, por isso, apelativo tanto para comerciantes e como para potenciais compradores. Depois não houve concorrência de outros eventos promovidos por outras autarquias. Finalmente, a divulgação foi eficaz.

Neste contexto, até admito que numa eventual segunda edição possa vir a contar com um maior número de participantes. No entanto, é preciso não esquecer que a variedade foi reduzida e que pouco tempo bastou para se percorrerem todos os expositores. Não obstante os comerciantes tenham manifestado a sua satisfação, ela resultou em grande parte de as suas expectativas serem baixas à partida. Já entre os visitantes houve alguns que reconheceram que estavam à espera de mais e que se confessaram meio frustrados com o resultado da sua deslocação expressa ao certame. Portanto, cuidado. Para o ano podem os comerciantes esperar melhor e os resultados, fruto desta conjugação de factos, acabarem por se revelar piores.

Face ao que precede, deixo o alerta: uma eventual 2.ª edição deverá ser complementada com outras valências que a tornem mais apelativa, nomeadamente promovendo complementarmente as indústrias agro-alimentares (vinhos, queijos, enchidos e doçaria) que constituem uma importantíssima fonte de criação de emprego e de riqueza neste concelho.

A terminar deixo outro alerta: esta ajuda ao comércio local, se bem que importante, não resolve o problema de fundo. A atractividade de Estremoz é estruturalmente mais importante que quaisquer eventos que nesta cidade se realizem episodicamente.

Publicado na edição do Ecos de 26Fev2009.

Verdade e mentira

A propósito de um artigo de opinião de António Ribeiro Ferreira, li um comentário que não fica aquém do texto original e que me permito reproduzir (citando o autor):

"Sobre a mentira afirmou António Aleixo:

Para a mentira ser segura

E atingir profundidade

Tem que trazer à mistura

Qualquer coisa de verdade.

O Poeta pronunciou-se assim sobre a mentira, mas parece-me que hoje já nem se preocupam que a mentira tenha uma pitada de verdade. É a mentira Pura! (...) Por isso eu diria como o Poeta:

Para a verdade ser segura

Tem que ter por fundamento

Qualquer coisa que perdura

Para além do pensamento.

Todos devemos falar e pensar verdade e abominar a mentira com que tentam atingir-nos diariamente!"

O autor (que desconheço) assinou por José Engrossa. Admito mesmo que António Aleixo, se fosse vivo, não se importaria que esta quadra fosse associada ao seu nome.

USA to Africa - há 24 anos

Uma colega minha remeteu-me este vídeo de há 24 anos. Gostei de recordar.

Lamenta-se todavia que, para lá da emoção do momento, o mundo se tenha esquecido novamente de quem mais precisa.

"... so let´s start giving" (again)!

O Triunfo dos Porcos

Quando Eric Arthur Blair, sob o pseudónimo de George Orwell, escreveu a sua Animal Farm, provavelmente estaria longe de imaginar que o título da tradução portuguesa da sua obra, "O Triunfo dos Porcos", iria ter maior impacto que o título original. De facto, o título português remete-nos para a triste realidade do fim da história, enquanto o original nos mantém na doce inocência do início da mesma, ou seja, do fraterno entendimento entre iguais.

Concluída em Fevereiro de 1944, esta obra é frequentemente vista como uma representação simbólica da revolução soviética, em especial dos desvios da mesma em relação aos ideais originais, feita com a autoridade moral de quem combateu na Guerra Civil espanhola pelo lado dos republicanos.

Pela parte que me toca, não vou falar da revolução russa. No entanto, vou usar outros aspectos da mesma obra para caracterizar o mundo de aparências hipócrita que hoje caracteriza a fragilizada democracia portuguesa. Vou também usar como imagem alegórica outra criação de Orwell, o Big Brother, (lançada numa sua obra de 1948 denominada, trocando os últimos dois algarismos, "1984"), para descrever o clima de terror psicológico que se vive actualmente nas escolas.

Comecemos pela hipocrisia das aparências. Como diria o Mário Crespo, façamos de conta que a licenciatura de Sócrates obtida numa universidade privada (fechada depois da "missão cumprida") não constitui um péssimo exemplo para os alunos deste país. E que dizer das encenações em torno do Magalhães (com figurantes e tudo), as quais se revelam ainda mais vergonhosas quando vimos o Estado "premiar" uma empresa indiciada por fraude fiscal? Depois há o lastimável processo disciplinar lançado sobre o professor Charrua, em que este surge retratado a conversar para as paredes, como se de um tolinho se tratasse, em que pelo meio chamava nomes pouco apropriados ao nosso primeiro. Inenarrável. Já nem é necessária imaginação para tramar alguém neste país. Como autora moral deste processo inquisitório surge a figura napoleónica da directora regional da educação do norte. Já agora, será que foi por acaso que a polícia se interessou pelas manifestações dos professores? Finalmente, que dizer do relatório "da OCDE" encomendado a pedido para dizer bem da política educativa?

Tudo isto é triste. Lamento que se agrava quando constatamos que o Presidente da República se mostrou preocupado quando mexeram no "seu" poder, mas nem uma palavra disse em relação aos episódios mais deploráveis acima descritos.

Perante isto, sem protecção, sob o olhar do Big Brother, dos 130 mil professores em luta uma grande parte capitulou. Fizeram de conta que ia haver avaliação…

Foi com uma passividade semelhante que os porcos de Orwell triunfaram.

2.º C.C.C.A. 1978/79 - 30 anos depois do fim do ensino técnico

Neste ano de 2009 assinala-se o 30.º aniversário do fim do ensino técnico em Portugal. Aqueles cujos nomes se encontram na listagem pertencem a essa derradeira geração. Não interessa agora se o fim do ensino técnico foi uma boa ou uma má medida. O que interessa saber é se os colegas do último Curso Complementar de Contabilidade e Administração querem encontrar-se para um qualquer programa de confraternização, o qual poderá incluir almoço.

Passem palavra. Mandem-me uma mensagem para ramalho.antonio@gmail.com. Proponham um programa que nos permita recordar um período de vários anos que trilhámos em conjunto, trinta anos depois...

Entrevista no "Ecos"

Semiramis

O tempo passa depressa para os vivos. Já fez 3 anos que o Blogue Semiramis deixou de receber os contributos – praticamente diários – da sua autora, Joana. Muito raramente encontramos pessoas com idêntica craveira intelectual.

Dizem que Joana morreu. Eu não a conhecia, portanto, não sei. Apenas sei que o legado que nos deixou – o Semiramis – conquistou a imortalidade. Aquele foi o primeiro blogue que me influenciou verdadeiramente e, ainda hoje, continua a ser a minha referência mais sólida. Se nunca tivesse lido os escritos da Joana talvez o ad valorem não existisse. Eu sei que dificilmente o ad valorem chegará a ser um mero sucedâneo do Semiramis, no entanto, ainda assim, ele constitui a minha mais empenhada homenagem aos escritos da Joana.

Joana do Semiramis… ATÉ SEMPRE!

PS: Ontem adicionei o Semiramis à minha lista de blogues. Fiquei com peso na consciência de não me ter lembrado de o fazer há mais tempo.

Evidências e contradições

Aquilo que é evidente não carece de demonstração já que… é óbvio. A uma afirmação deste tipo – tecnicamente designada de truísmo – chamamos comummente "uma verdade de La Palice" (ou de La Palisse, o tal Marechal francês que "pouco antes de morrer, ainda vivia"). Vamos agora colocar ao contrário a proposição inicial: tudo quanto não é óbvio carece de demonstração. Ora, se os sentidos das duas expressões são opostos então, logicamente, também os comportamentos que lhes estão associados deveriam ser diferentes. Certo? Pois bem, nem sempre. O que não falta é quem perante realidades não evidentes, portanto complexas, se limite a produzir afirmações gratuitas, ainda que categóricas, sem se dar ao trabalho de demonstrar que as mesmas são autênticas.

Talvez com alguns exemplos eu consiga fazer passar melhor a mensagem central da presente crónica. Vamos ser razoáveis, se você disser que se deixar cair um ovo de galinha ele se parte ao embater no solo, talvez não precise de o demonstrar para que as pessoas acreditem em si. O que não faltarão são pessoas que podem testemunhar que presenciaram situações similares. Anormal seria o ovo não se partir. Agora diga-me uma coisa: já alguma vez comprou uma casa a uma empresa sedeada num espaço off shore (aqueles paraísos fiscais onde repousa dinheiro de que não se sabe quem é o dono)? Não? Olha que estranho! Nem conhece ninguém (na família ou entre amigos) que tenha comprado? Não? Então se calhar isto não é normal, logo, não é coisa evidente. Bom, mas deve estar farto de saber que habitualmente as pessoas vendem as casas por um valor menor que aquele que despenderam por elas, em especial quando o vendedor é uma empresa que visa o lucro? Também não? Bom, isto está difícil. Se calhar estamos perante uma situação que não só não é evidente como também apresenta indícios contraditórios com a ideia intuitiva que temos de empresa. Ora aqui está uma daquelas situações em que se queremos que as pessoas acreditem na nossa boa-fé e na nossa integridade moral, então vamos ter de nos disponibilizar, humildemente, para explicar tudo tintim-por-tintim.

Posto isto, o cidadão comum tem de aprender a defender-se. Assim, para aqueles que se recusam a demonstrar aquilo que carece de demonstração, sugiro as seguintes regras práticas: se dizem que são credíveis, é porque podem não o ser; se dizem que falam verdade, é porque podem estar a mentir; se acusam os outros de politiquice, é porque podem ser eles os politiqueiros; se passam a vida a culpar os outros é porque, atenção, podem ser eles mesmo os culpados.

A água: a escassez na abundância II

Estará certamente o leitor a interrogar-se da razão de ser do título deste artigo. Porque razão faço uso do título da obra homónima de Zózimo Castro Rego, publicada nos anos 70 do século passado, e porque razão tem o ordinal II. A explicação é simples: foi a partir da publicação de um artigo com o mesmo título, em 25 de Setembro de 2008, no Quinzenário "Ecos", e em reacção a este, que o problema da água em Estremoz começou a ser resolvido, se bem que, só nos últimos dois meses as acções efectivas no terreno tenham começado a ser mais visíveis.

Até então o Município de Estremoz não agiu de forma responsável perante um problema tão premente. Negligenciou a manutenção da rede, assumindo que a Águas do Centro Alentejo tudo resolveria em breve. E os resultados estão à vista: o precioso líquido começou a faltar nas torneiras. Isto apesar da realidade hidrogeológica de Estremoz assentar num sistema aquífero com 45 Km de extensão (entre Alandroal e Cano), o qual tem uma capacidade de renovação anual de, aproximadamente, 30 milhões de m³. Portanto, água há. Nem toda terá condições para o abastecimento humano, no entanto afigura-se como evidente que bastará um reforço nas captações para assegurar toda a água que se evidencia como necessária para o abastecimento público.

No entanto, o problema fundamental não está sequer na quantidade de água captada. Está, sim, na quantidade que chega aos depósitos. Primeiro, e fundamentalmente, porque se perde em rupturas não controladas por qualquer sistema de pilotagem; e depois, porque a água bombada está a ser injectada directamente na rede gerando ainda mais rupturas que aquelas que existiriam se a pressão exercida numa infra-estrutura envelhecida resultasse apenas da força gravitacional.

Enfim, o problema resolver-se-á (até porque não é insolúvel). O que não estou em condições de garantir é que esteja resolvido a tempo de evitar transtornos maiores que aqueles que já provocou. Se a intervenção tivesse sido atempada, tal não aconteceria.

Artigo publicado na edição de 26 de Janeiro de 2009 no Semanário Registo.

Change. Yes, we can!

A presente crónica está a ser escrita a apenas algumas horas da cerimónia de tomada de posse de Barack Obama como 44.º Presidente dos Estados Unidos. Bem, alguns dirão que temos por cá temas que nos devem preocupar mais. E eu concordo. Porém, não posso deixar de enaltecer o significado simbólico da mensagem transmitida em título, a qual deveria ser inspiradora para nós, especialmente num momento em que a nossa capacidade de acreditar nas mensagens dos políticos vai ficando progressivamente diminuída.

Isto porque o "we can" que Barack Obama transmite não se refere a um "nós" colectivizado e abstracto, logo, sem sentido de individualidade. Refere-se sim ao apelo a cada um dos cidadãos para que acredite nas suas próprias capacidades e ponha em prática a sua energia criativa. Afinal, a mensagem central não era que acreditassem nele, na sua capacidade política e de liderança, mas sim no somatório das capacidades individuais dos cidadãos, já que estes são, agora e sempre, os verdadeiros agentes da mudança, aqueles que a põem em prática quotidianamente.

Por cá tivemos uma mensagem similar, transmitida por António Sérgio, que dizia "Para o portuguesinho valente, a culpa é sempre dos governos!". Como é óbvio, esta mensagem não "passou". Se bem que na essência seja parecida à de Barack Obama, a verdade é que o foco é diferente. Sérgio responsabilizou as pessoas pelo seu próprio destino, quase que as culpando pelos seus infortúnios. Obama, pelo contrário, diz às pessoas que têm valor e que devem fazer uso dele. Afinal são apenas palavras – cuja mensagem central, como já vimos, é no essencial a mesma – a grande diferença está em que uma das frases anima enquanto a outra deprime.

Há, todavia, uma outra razão, bem mais profunda, para a generalidade dos portugueses não aceitarem serem responsabilizados pelos infortúnios do país. Trata-se de uma questão de imagem pelo exemplo. Da imagem dos políticos que, alegadamente, nunca erram e, logicamente, nunca assumem responsabilidades. Para eles, em sentido contrário ao veiculado por António Sérgio, a culpa também nunca é dos próprios. Pode ser de outros, políticos ou não, mas nunca dos protagonistas em exercício de funções públicas. Campos e Cunha, que agora verbera contra o seu antigo chefe, defendeu, e bem, o princípio da sustentabilidade da Segurança Social. No entanto, beneficiava de uma pensão majestática sem qualquer correspondência, em termos de matemática financeira, em relação aos seus próprios descontos. Constâncio tem um dos maiores vencimentos de governador de banco central do mundo. Questionado sobre o assunto, a culpa não era obviamente dele, mas sim de quem, antes dele, estabeleceu aquele pacote remuneratório. Enfim… podíamos continuar, mas preferimos questionar: então a culpa é do Zé?

Assimetrias e golpadas

Quando tive conhecimento da promoção da GALP Energia – de conceder um desconto de 6 cêntimos por cada litro de combustível aos fins-de-semana – fiquei, num primeiro instante, satisfeito. Quando percebi que tal campanha só estava acessível nos postos de abastecimento aderentes, comecei a sentir que tal oportunidade me poderia escapar. Quando, finalmente, soube que mesmo que as gasolineiras da nossa região quisessem aderir à referida promoção não podiam, já que esta estava restringida a 100 postos, quase todos do litoral do país, então aí já fiquei revoltado.

Não foi, todavia, uma sensação nova. Foi apenas a repetição daquela revolta que senti, por exemplo, quando constatei que apesar da conduta do gás natural atravessar o Alentejo, apenas o litoral – sempre e mais uma vez o litoral – iria beneficiar do respectivo abastecimento. Dizem-me que um dia, algures num futuro incerto, também Estremoz, Évora ou Portalegre irão ter gás natural. Pois, já passaram, daqui a pouco, 10 anos e, por ora, ainda nada…

Conclusão: nós, no interior, somos tratados como cidadãos de 2.ª categoria. Não há, não tem havido, uma política consistente e deliberada de correcção das assimetrias regionais. Bem pelo contrário, muitas das políticas que emanam do Poder até contribuem para o agravamento de tais assimetrias. Como se isto não bastasse, são os indicadores menos favoráveis do interior que permitem captar fundos estruturais da UE que depois, descarada ou sub-repticiamente, acabam novamente canalizados para o litoral. Como podem as nossas empresas ser competitivas quando os seus factores de produção – nomeadamente energéticos ou de telecomunicações – são menos eficientes e, em alguns casos, mais caros que noutras regiões do país?

E, já agora, por falar em energia e em telecomunicações, que dizer dos processos de privatização de grandes empresas públicas de referência, como a EDP ou a PT? Ou os de criação de grandes empresas públicas potencialmente privatizáveis, como a EGF (resíduos sólidos urbanos) ou a AdP (águas)? Em qualquer dos casos, o Estado favoreceu a criação de monopólios onde deveria existir concorrência, com a agravante de tais empresas se terem apropriado – com o beneplácito do Poder – de infra-estruturas (nomeadamente municipais) que nunca deviam ter deixado de ser públicas. Mais: tais infra-estruturas foram transferidas para estas empresas não pelo justo valor, mas sim com dedução das ajudas comunitárias auferidas pela sua criação. Haverá negócios melhores? Só se forem as concessões de auto-estradas por 75 anos – 75 anos? Sim, 75 anos – que os nossos bisnetos ainda hão-de estar a pagar.

Não há dúvida, Portugal continua a ser um paraíso para aqueles que se encontram junto do Poder (porém, só para eles). Não será tempo de dizer: "Basta!"?

Breve história do Natal

Desde o século IV da nossa era que o mundo cristão celebra, em 25 de Dezembro de cada ano, o Natal. Porém, a verdade é que nem o Novo Testamento nem o Alcorão – que se refere ao "filho de Maria" sempre de forma muito elogiosa – fazem qualquer alusão à data de nascimento de Jesus. No entanto, apesar de não se saber ao certo quando nasceu, a escolha da data para celebrar a natividade não resultou do acaso. Talvez de um erro astronómico, mas não do acaso.

E que erro foi esse? Quando Júlio César instituiu o calendário juliano, substituindo o anterior calendário baseado nos ciclos lunares, fixou o solstício em 25 de Dezembro, marcando assim a data de todas as celebrações em honra de Saturno, deus da agricultura, as quais já se caracterizavam por trocas de oferendas, assim como pela exibição de cores vivas que prenunciavam a esperança de dias melhores. De facto, desde os primórdios da humanidade que já se celebrava o solstício de Inverno e o Ano Novo, sendo que o início do segundo correspondia exactamente ao momento do primeiro. Do solstício em diante a Natureza começa a recuperar da letargia parda do Outono e da dormência vegetativa, abrindo-se um novo ciclo de vida marcado pela germinação das sementes e pela recuperação da abundância de alimentos.

Mais tarde, quando os romanos aderiram ao cristianismo, a data da celebração pagã manteve-se, tendo-lhe sido conferido um novo significado e uma linguagem cristã, assim como se manteve a coincidência da sua duração por 12 dias, culminando no dia de Reis, em alusão à visita dos magos persas – um misto de mágicos, astrólogos e sacerdotes – apesar de tal visita ter ocorrido, segundo a própria Bíblia, com o Menino já criança e não quando ainda era bebé.

A árvore de Natal também tem, naturalmente, raiz pagã. Aliás, os romanos, por ocasião da Saturnália, já adornavam as suas casas com pinheiros. No entanto, a referência histórica à árvore de Natal com a forma como hoje a conhecemos remonta ao séc. XVI na Alemanha, sendo muitas vezes atribuída a Lutero.

O presépio constitui a primeira alegoria de raiz genuinamente cristã e remonta ao século XIII, sendo atribuída a sua autoria a S. Francisco de Assis. Incluindo todas as imagens das personagens bíblicas próximas do nascimento de Jesus, a tradição da sua montagem foi-se desenvolvendo lentamente por todo o mundo cristão.

Para terminar resta referir o Pai Natal. Supostamente terá sido um Bispo de nome Nicolau, homem de grandes posses e de não menor generosidade, que terá vivido no séc. III da nossa era na região turca. Todavia esta imagem surge mesclada com figuras nórdicas de origem pagã, sendo o seu figurino actual o resultado de retoques de Marketing patrocinados pela Coca-Cola.

Feliz Natal!

A imagem foi colhida no local para o qual aponta a respectiva hiperligação

Jogo perigoso

Em crónica anterior – intitulada "A queda das máscaras" – referi-me ao emergir da tensão entre Cavaco Silva e José Sócrates. Por essa altura, estávamos em Setembro, as partes envolvidas ainda faziam questão de manter as aparências, desvalorizando os episódios que evidenciavam o desentendimento. Hoje, as questões colocam-se de forma diferente. Tudo leva a crer que as gentes de Sócrates vêem a divergência com o Presidente mais como uma oportunidade a explorar do que como uma ameaça a evitar.

Vamos ver se nos entendemos: alguém acredita que a questão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores vale uma afronta a Cavaco Silva? Eu antecipo uma resposta: em circunstâncias normais, não! Os riscos daí decorrentes seriam maiores do que os potenciais benefícios. Cavaco não gostava? Ok, então ele "que levasse a bicicleta". E assim foi inicialmente.

Porém, entretanto surgiu a crise financeira internacional, a qual está a gerar efeitos na economia real que ainda não se sabe bem onde irão parar. Os sinais de que se trata de algo bem grave estão bem patentes na queda vertiginosa da cotação do petróleo e na baixa apressada das taxas de juro por parte das autoridades monetárias. Ora, estas já não são circunstâncias normais, pelo que neste contexto uma briga com o Presidente até vinha mesmo a calhar. Assim, tudo aponta que o PS venha a devolver o diploma (politicamente vetado) a Belém sem alterar uma vírgula. A confirmar-se este cenário, restam a Cavaco duas alternativas: (1) ou come e cala; ou (2) faz escabeche e cai no engodo de Sócrates.

Santana Lopes já topou o filme e de imediato denunciou: Sócrates quer antecipar as eleições legislativas! Por isso, prefere agora provocar polémicas artificiais às anteriores encenações de cordialidade institucional. Se, conforme se prevê, a crise económica vier a atingir o seu pico no decurso de 2009, Sócrates vê-se na contingência de ir cozendo em lume brando, não só por não conseguir atingir os objectivos que constituíram as suas bandeiras eleitorais, como também por o país poder vir a evidenciar indicadores económicos ainda mais macabros que os actuais. Portanto, neste contexto, a melhor prenda de Natal que Cavaco lhe poderia dar era demiti-lo ou, na falta de lhe melhor solução, dar-lhe razões para ele se demitir. Com as actuais sondagens e eleições lá para a Primavera ainda podia aspirar – com o Bloco de Esquerda se necessário fosse – a renovar o seu mandato político numa base de maioria parlamentar. Se for mais tarde as dúvidas adensam-se.

Trata-se, portanto, de jogo perigoso que, provavelmente, não vai resultar. Manda a tradição que os presidentes só sejam maus para os governos a partir do segundo mandato. Neste contexto, Cavaco irá preferir engolir um sapo de 10 quilos com as pernas abertas a fazer alguma coisa que ponha em risco a sua reeleição.

Cozinha dos ganhões

Gostei. Esteve melhor que em anos anteriores. Embora sem dispor de números oficiais arriscaria a vaticinar que o número de visitantes terá sido este ano, num contexto de crise generalizada, maior. O que se espera e se deseja é que continue sempre a melhorar ano após ano, até que se torne num dos principais certames gastronómicos realizados no nosso país.

Portanto, importa agora felicitar o Município de Estremoz por esta importante realização, reconhecimento que deverá abranger todas as pessoas envolvidas, desde os trabalhadores até aos eleitos da Câmara Municipal.

Por outro lado, há também que dirigir uma palavra aos empresários da área da restauração e da confeitaria que aderiram a este evento, os quais com zelo e profissionalismo, na excelência do serviço prestado, contribuíram de forma decisiva para o sucesso desta iniciativa.

Guardei para o fim algumas observações que, apesar de menos positivas, não irão contrariar o que foi afirmado nos parágrafos precedentes. Deverão, sim, ser encaradas como contributos para a melhoria de futuras edições da Cozinha dos Ganhões.

1) Alguma coisa deverá ser feita para melhorar a exaustão de fumos. Ser gastrónomo não tem de implicar, necessariamente, sair do certame a "cheirar a cozinha".

2) O frio no recinto. Nesta época do ano corre-se sempre o risco de apanharmos uma vaga de frio como desta feita aconteceu. Por volta do meio-dia, ou seja, antes de os visitantes gerarem o calor próprio das aglomerações humanas, o frio era perfeitamente perceptível. Não teria sido difícil resolver tal inconveniente com os equipamentos adequados (os quais, aliás, teriam de ser desligados depois).

3) O desperdício de algumas oportunidades de negócio. Doeu-me a alma quando na zona de provas dos produtos emblemáticos da região – no momento, eram enchidos tradicionais – constatei a imensidão de facturação perdida. Vi toda a gente a gostar do que provava, em especial forasteiros, mas constatei também que algumas das empresas participantes na mostra não dispunham de expositores de venda. Futuramente, a área de venda dos produtos da região – vinhos, enchidos, queijos, compotas, azeites, doçaria, etc. – deverá ser ampliada nem que para isso se tenha de montar uma tenda própria.

Avaliação de desempenho: novas tendências

Muito se tem falado e escrito sobre avaliação de desempenho. Eu próprio já por várias vezes me referi a este tema nesta coluna e, apesar disso, hoje volto a fazê-lo, se bem que agora numa perspectiva de abordagem ligeiramente diferente das anteriores.

Começo por referir uma evidência (que quase parece despropositada): este tema há muito que é estudado pelos especialistas em comportamento organizacional. Acrescento agora que, tradicionalmente, estes referem que a avaliação é, de todas, a tarefa mais delicada para as chefias. Finalmente, refiro que são cada vez mais os autores que, ao contrário dos anteriores, entendem que não tem de ser necessariamente assim e, mais, que até é desaconselhado que assim seja. Estas são as novas tendências na avaliação de desempenho e são elas que constituem o tema central da presente crónica.

No desenvolvimento desta óptica frise-se que uma avaliação objectiva está ligada a indicadores de desempenho igualmente objectivos, sendo estes últimos os que podem ser medidos e verificados de forma independente. Em termos práticos isto significa que o Avaliado A obtém a mesma classificação quer o avaliador seja o fulano Alfa ou beltrano Beta. Isto é o que acontece quando, exemplificando, (1) se mede o número de peças (que passaram com sucesso o controlo de qualidade) produzidas por um operário; ou (2) se analisam os resultados de um inquérito de satisfação aos utentes de um serviço público. No primeiro caso, estamos perante um indicador de produtividade intrinsecamente objectivo; no segundo, estamos perante um indicador de apreciação subjectiva, porém, adquirindo objectividade pela opinião plural de múltiplos utentes. Portanto, em qualquer dos casos, a avaliação decorre da análise e interpretação dos indicadores de desempenho, podendo tais tarefas serem realizadas interna ou externamente à organização.

Apesar do risco de discricionariedade de que podem enfermar, as avaliações produzidas pelas chefias continuam a ser necessárias. O que não podem é constituir a única forma de avaliação. Sendo desenvolvidas internamente nas organizações, detêm a virtude de percepcionarem e contextualizarem melhor as circunstâncias particulares em que decorre a actividade desenvolvida. O importante é criar condições para que não haja "filhos e enteados" na avaliação, nomeadamente avaliando os avaliadores (as chefias) não só pelos seus próprios desempenhos como pelos dos seus subordinados. Quando tal acontece, os favorecimentos pessoais dos menos capazes e os "ódios de estimação" pelos irreverentes (mas válidos) tendem a esbater-se, já que tais práticas acabam, em última instância, por penalizar os próprios avaliadores.

Nota (adicionada em 24Set2011)
Em relação ao teor do último parágrafo acrescentaria o seguinte:
É igualmente importante que os avaliadores sejam avaliados pelos próprios avaliados. Esta avaliação em duplo sentido também contribui (sem resolver) para minimizar males maiores.

Está difícil

As primeiras celebrações de aniversário das crianças são, fundamentalmente, festas dos pais e dos seus amigos. Porém, mais tarde, já em idade escolar, os pequenotes já têm os seus próprios amigos, pelo que as festinhas organizadas pelos pais nem sempre correm de acordo com o esperado. Em "bando" as crianças ganham uma dinâmica própria em que se torna difícil mantê-las sentadas e sossegadas, porque ora riem ora gritam, porque se agarram e se derrubam, quando não estão quase a espetar um garfo num olho. Pois é, por vezes as coisas quase ficam fora de controlo, deixando os adultos com os nervos em franja e, alguns deles, a jurarem que "nunca mais!".

Está visto: ser pai ou mãe é uma tarefa nem sempre fácil.

Alguns anos mais tarde surgem outro tipo de dificuldades. Uns querem piercings, outros querem tatuagens. Alguns só querem roupas XPTO, outros (quando não os mesmos) querem mais dinheiro para os seus gastos ou então querem chegar a casa às 6 da matina. Alguns descobrem ao espelho defeitos anatómicos que ninguém imagina existirem. Por vezes não comem, enquanto outros querem consumir aditivos para ficarem mais musculados. Frequentemente não sabem o querem ser na vida, nem revelam interesse por nada de útil aos olhos dos pais. Quem não sabe para onde vai também dificilmente encontra motivação para estudar, quando há tantas outras coisas mais gratificantes, menos penosas e mais imediatas. Perante tais desalinhamentos de pontos de vista, é frequente entre pais e filhos cavarem-se silêncios perturbadores ou discussões acesas. Por vezes, ambas as coisas em alternância.

Está visto: é difícil ser adolescente e, já o sabíamos, é cada vez mais difícil ser pai ou mãe.

Acontece que há pessoas que por força da sua profissão se vêem confrontados com situações similares às festas de aniversário antes referidas. O problema é que não realizam uma festinha de vez em quando. Vivem "em festa" todos os dias e mais do que uma vez por dia. Mas fazem mais: não só encaram a rebeldia das crianças em grupo como algo normal como até são capazes de lhes conduzir o comportamento no sentido desejado, sentando-os quando têm que estar sentados, fazendo-os comer na hora de se alimentarem ou, abreviando, organizando-lhes jogos e outras diversões para que elas dêem vazão à sua interminável energia.

Está visto: é difícil ser educador mas, até há bem pouco tempo, ainda havia quem o fizesse com alegria.

Acontece também que há pessoas que por força da sua profissão têm de lidar diariamente não com um ou dois mas com mais de vinte jovens em simultâneo, que se procuram a si próprios e buscam um sentido para as suas vidas. Há quem consiga motivá-los e fazer com que aprendam e, até há bem pouco tempo, havia quem o fizesse com alegria.

Eram os professores.

Salário mínimo

A calendarização do crescimento do salário mínimo deriva de acordos celebrados no âmbito da Concertação Social. Portanto, os méritos – ou a ausência deles – que possam ser atribuídos à fixação em 450 euros da retribuição mínima da prestação de trabalho não resultam de uma mera decisão administrativa do Governo. Antes, já os representantes dos empregadores (associações empresariais) e os representantes dos trabalhadores por conta de outrem (sindicatos), em conjunto com os representantes do Estado (Governo), havia acordado tal aumento, assim como já está previamente definido que em 2010, independentemente de quem nessa altura esteja no Governo, o salário mínimo nacional chegue aos 500 euros.

Embora, num plano geral, sejam compreensíveis alguns dos argumentos aventados relativamente à pertinência de um aumento de 5,6% num cenário de crescimento económico praticamente nulo, a verdade é que no caso concreto do salário mínimo não só tais argumentos não colhem, como são mesmo verdadeiramente desajustados. O verdadeiro milagre em Portugal é haver quem consiga sobreviver com o salário mínimo. Tais pessoas não se podem permitir a qualquer tipo de gasto que de alguma forma possa gerar pressões inflacionistas, já que vivem no limiar da pobreza. Mais 24 euros por mês nem sequer permitem trocar a mortadela por fiambre da pá em promoção. No máximo, o melhor que podemos esperar, é que as pessoas que subsistem com o salário mínimo fiquem cerca de 3% menos pobres. Nada mais.

Questão completamente diferente será o debate sobre se o salário mínimo deve continuar a ser o principal instrumento de combate à exclusão e de redistribuição do rendimento. É bom que se saiba que o salário mínimo também gera efeitos perversos, diametralmente opostos aos objectivos que supostamente persegue, nomeadamente nivelando por baixo os rendimentos de trabalhadores habilitados e, noutros casos, atirando para o desemprego os menos habilitados. É bom que se saiba que o salário mínimo institui tacitamente um cartel legalmente tolerado entre alguns empregadores, os quais não têm de concorrer entre si oferecendo melhores remunerações ou melhores condições de trabalho.

Melhores dias virão

Estão a ocorrer dois fenómenos que induzem a esperança de que melhores dias virão. Ainda que de forma irritantemente lenta, os preços dos combustíveis já começaram a baixar. Por outro lado, aqueles que estão a pagar empréstimos à habitação (com taxa de juro indexada à Euribor) poderão vir a registar um desagravamento do crescimento dos encargos ou até, mantendo-se a actual tendência, uma eventual diminuição destes (se a revisão da taxa ocorrer para lá de Dezembro).

Em contrapartida continuam a pairar no ar nuvens negras. São insistentes os rumores de que a actual crise financeira poderá preceder uma crise económica de dimensões inimagináveis há apenas algum tempo atrás. As razões explicam-se em poucas palavras. Se a crise financeira atingisse apenas o mercado de capitais – banca, empresas financeiras e investidores especulativos – alguns até diriam "Bem feita!". O problema está no facto de muitos inocentes terem confiado as poupanças de uma vida de trabalho a certos fundos – agora classificados de "tóxicos" – e, de um dia para o outro, ficarem privados dos recursos que lhes iriam permitir continuar a consumir como até aqui. Isto já aconteceu na Islândia, está a acontecer nos Estados Unidos e, teme-se, poderá ainda acontecer noutros países. Sem recursos financeiros não há consumo, assim como deixa de haver financiamento à economia, factos que poderão gerar falências em catadupa, desemprego e, num círculo perigosamente vicioso, mais quebras na procura, mais falências, etc. Bom, oxalá tal não aconteça.

Alternando com aquilo que se pensa serem boas notícias, o Governo anunciou uma subida do salário mínimo para 450 euros (mais 5,6%) e aumentos de 2,9% para a função pública, daqui resultando um acréscimo no rendimento das famílias na ordem dos 3%. Porém, quer o crescimento da massa salarial quer as injecções de dinheiro no mercado financeiro são manipulações artificiais (no sentido em que não ocorreriam sem haver um aumento efectivo na riqueza criada). Esperemos, pois, que tais medidas resultem conforme o que se deseja, sem que daí resultem "inchaços", ou seja, meros aumentos de volume sem correspondência na substância (inflação).

Ao contrário, a redução da cotação do petróleo já é um reflexo do mecanismo de mercado a funcionar na sua plenitude. Perante a eminência da recessão económica, o mercado de matérias-primas ressentiu-se pela redução da pressão da procura. Este automatismo vai ser muito importante para a retoma económica. Todavia, não nos iludamos ao pensar que as causas estruturais do 3.º choque petrolífero estão ultrapassadas. Passada esta conjuntura o petróleo voltará a subir até que seja reduzida a dependência dos combustíveis fósseis.

Enfim, vamos acreditar que tudo irá correr pelo melhor!